Pequeno Expediente - 100ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 07/03/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Emanoel Sponton
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 3/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, retificando item constante da lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e revoga o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014. (Processo nº 88/2023).
Projeto de Lei nº 59/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Celebração das Tradições de Matriz Africana, e dá outras providências (Processo nº 73/2023).
Projeto de Lei nº 60/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Umbanda", a ser comemorado anualmente, no dia 15 de novembro, e das outras providências (Processo nº 74/2023).
Projeto de Lei nº 61/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Encontro das Águas – Festa para Oxum”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de outubro, e dá outras providências (Processo nº 75/2023).
Projeto de Lei nº 62/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Encontro de Ogãs”, a ser comemorado anualmente, e das outras providências. (Processo nº 76/2023).
Projeto de Lei nº 63/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Cortejo das Águas de Oxalá, a ser comemorado no segundo domingo do mês de janeiro, e dá outras providências. (Processo nº 77/2023).
Projeto de Lei nº 64/2023
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Denúncia ao Racismo e a realização de Missa Afro Campal, a serem comemorados no dia 13 de maio, e dá outras providências. (Processo nº 78/2023).
Projeto de Lei nº 67/2023
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Promoção da Educação em Saúde Sexual", a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro, e dá outras providências. (Processo nº 81/2023).
Projeto de Resolução nº 1/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Regulamenta as viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara. (Processo nº 91/2023).