Pequeno Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 15/06/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Lucas Grecco
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
INICIATIVA: ALUISIO BOI, EDSON HEL
Altera a Lei Complementar nº 945, de 19 de maio de 2021, de modo a substituir ‘lâmpadas de LED’ por ‘conjunto de equipamentos de iluminação pública com tecnologia LED’. (Processo nº 196/2021).
Projeto de Lei nº 143/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências. (Processo nº 191/2021).
Projeto de Resolução nº 17/2021
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Autoriza a Câmara Municipal de Araraquara a afiliar-se, mediante convênio, à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), e dá outras providências (Processo nº 195/2021).