Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/04/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 329/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, THAINARA FARIA
Inclusão do Projeto de Resolução nº 11/2021 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 330/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 98/2021 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária.
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Requerimento nº 331/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Lei nº 101/2021 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 72/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Mobilidade Urbana.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 87/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a OMAC de Araraquara Manutenção de Máquinas Industriais Ltda., e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0091/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 100/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Municipal de Voluntariado do Bem-Estar Animal – “Amigo Bicho”, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 98/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.521, de 23 de março de 2021, no valor de R$ 3.149.256,99 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde e para inserir no orçamento as doações de pessoa física à Rede de Solidariedade, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 101/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui atribuição à vigilância sanitária, complementar à disposta na Portaria Estadual do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) 1, de 22 de julho de 2020, ou em outra que lhe venha a substituir, de emitir licença sanitária para a integralidade das atividades veterinárias no âmbito do município de Araraquara, e dá outra providência.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 11/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, THAINARA FARIA
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara, e dá outras providências
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