Grande Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Grande Expediente
Data: 23/03/2021
Matérias
Requerimento nº 238/2021
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Moção de Repúdio à iniciativa do Projeto de Lei 318/2021, que busca transformar a criação de animais em patrimônio cultural imaterial do Brasil..
Requerimento nº 257/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal no que tange à permissão de novos cadastros de pretensos beneficiários, à trabalhadores que, muito embora não receberam o auxílio emergencial em 2020, mas cumpram as regras publicadas na Medida Provisória 1.039 de março de 2021, de autoria do Governo Federal, que instituiu o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)..
Requerimento nº 261/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Requerimento objetivando ser oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Agripino da Costa Doria Junior, e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Nivaldo Cesar Restivo, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, solicitando-lhes, sempre respeitosamente, providências e o empenho necessários para fazer cumprir os protocolos sanitários em relação a COVID-19 na Penitenciária de Araraquara..