Ordem do dia - 162ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/07/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Presidente Tenente Santana
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 162/2020
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Denomina Praça de Santa Cruz Padre José Afonso Savassa a Praça de Santa Cruz descrita e denominada pela Lei nº 157, de 10 de dezembro de 1908. (Processo nº 210/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 710/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 160/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social..
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Requerimento nº 711/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 161/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.312, de 9 de julho de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 712/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão - Requerimento nº 686/2020 - Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, do dia 15 de julho de 2020, n° 10.391, em sua página inicial e página 08, com o título Governo de São Paulo destaca Araraquara como a cidade com a menor taxa de letalidade. "Araraquara tem sido destaque nacional pelas ações que tem tomado no combate do Coronavírus"..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 15/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de Araraquara e no distrito de Bueno de Andrada no período compreendido entre as 22:00 e 6:00 horas.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 570/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Portal Revista Comércio, Indústria e Agronegócio – RCIA, em 08 de junho de 2020, sob o título "Paneleiro, mas só até os 100 anos".
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 573/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, de 12 de maio de 2020, intitulada “Pesquisa virtual mapeia situação dos LGBTs em tempo de pandemia”.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 160/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
Ofício nº 162/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 161/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.312, de 9 de julho de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 161/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 686/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, do dia 15 de julho de 2020, n° 10.391, em sua página inicial e página 08, com o título Governo de São Paulo destaca Araraquara como a cidade com a menor taxa de letalidade. "Araraquara tem sido destaque nacional pelas ações que tem tomado no combate do Coronavírus".
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