Ordem do dia - 156ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/06/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Delegado Elton Negrini
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 16/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), corrigindo titularidade de atribuição que especifica e incluindo hipótese de recolhimento de animais nos termos em que especifica. (Processo nº 180/2020).
Projeto de Lei nº 137/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Químico, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho, e dá outras providências. (Processo nº 181/2020).
Projeto de Resolução nº 5/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, EDISON JOSÉ SOARES, JOSÉ CARLOS PORSANI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, LUCAS MATEUS GRECCO
Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020 (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota), de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente. (Processo nº 178/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 543/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 136/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.271, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 544/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Inclusão Projeto de Resolução nº 5/2020 - Acrescenta alínea "c" ao inciso I, do artigo 2º da Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, prorrogada pela Resolução nº 454, de 12 de maio de 2020, de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 7/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a proibir - no Município de Araraquara - a entrega de osso de couro bovino, ou outro produto nocivo à saúde, aos animais domésticos.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 461/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, datada de 05 de maio de 2020, intitulada “Hospital da Solidariedade: trabalho de muitos para que todos sejam cuidados”.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 136/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.271, de 18 de maio de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 133/2020-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Resolução nº 5/2020
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, EDISON JOSÉ SOARES, JOSÉ CARLOS PORSANI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, LUCAS MATEUS GRECCO
Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020 (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota), de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.
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