Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/09/1983

Processo: 149/1983

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Convite nº 02/83
Solicita preço para o fornecimento de 10 mesas de madeira, para escritório, na cor louro escuro, medindo 1,40 a 1,50 x 0,65 a 0,70 x 0,75 a 0,80, com pés de ferro pintado, com duas gavetas com chaves.
Arquivado

Data: 09/09/1983

Processo: 148/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 109/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - obras e instalações (desp com a construção da Praça Sebastião Paulino, onde se localiza a Igreja São Bom Jesus, no Bairro do Carmo, desta cidade.)
Lei nº 2989, de 28/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2989

Data: 09/09/1983

Processo: 147/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 108/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicio nal no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - obras e instalações (desp com a extensão de redxe de água em próprios municipais)
Lei nº 2990, de 28/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2990

Data: 08/09/1983

Processo: 146/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 107/83
Dispõe sobre a alienação, mediante concorrência pública, de uma área de terra. com 733,82 m², localizada na Av. Cientista Frederico de Marco, esqina com a Rua Almirante tamandaré, desta cidade.
Lei nº 3010, de 07/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3010

Data: 08/09/1983

Processo: 145/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 106/83
Dispõe sobre a permuta de uma área de terra de propriedade do município, por imóvel pertencente ao sr. Prudente Fernandes Monteiro, localizados nesta cidade, necessários para a construção da Av. Projetada sobre o Córrego do Ouro.
Devolvido ao prefeito.

Data: 06/09/1983

Processo: 144/1983

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: Requerimento 384/83
Solic seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores, visando estudar a composição de preços nos transportes coletivos urbanos, bem como, outras providências correlatas.
Aprovado o relatório

Data: 06/09/1983

Processo: 143/1983

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: Projeto de lei 105/83
Autoriza o uso de áreas de terreno de propriedade municipal, para a implantação do programa de hortas comunitárias e dá outras providências.
Vetado - aceito o veto

Data: 06/09/1983

Processo: 142/1983

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Projeto de lei 104/83
Cria o Conselho Municipal de Tributos e dá outras providências.
Lei nº 2995, de 13/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2995

Data: 05/09/1983

Processo: 141/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 103/83
Dispõe sobre execução de pavimentação e de obras prelimirares, mediante permissão, e dá outras providências.
Lei nº 3000, de 20/10/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3000

Data: 01/09/1983

Processo: 140/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 102/83
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 40.500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - obras e instalações (despesas com a ampliação da EEPG "Profª Luiza Rolfsen Petrilli", no Parque Cecap).
Lei nº 2976, de 08/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2976

Data: 01/09/1983

Processo: 139/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 101/83
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Educação do Governo do Est S Paulo, tendo por finalidade a execução, através de cooperação técnica e financeira, do Programa Merenda Escolar neste município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2971

Data: 25/08/1983

Processo: 138/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 100/83
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 8.850.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes (desp com manutenção de atividades de div unidades).
Lei nº 2981, de 13/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2981

Data: 25/08/1983

Processo: 137/1983

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 99/83
Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no corrente exercício, no valor de Cr$ 1.000.000,00. ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araraquara (desenvolvimento do plano de alfabetização de adultos).
Lei nº 2982, de 13/09/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2982

Data: 25/08/1983

Processo: 136/1983

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Projeto de resolução 18/83
Altera a resolução nº 122, de 09/08/83, que dispõe sobre inscrição em explicação pessoal.
Resolução nº 124, de 13/09/83

Data: 25/08/1983

Processo: 135/1983

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 98/83
Proibe o plantio das plantas conhecidas por "Coroa de Cristo" ou "Colchão de Noiva", "rosas", "Cactos" e outras.
Lei nº 3022, de 25/11/83

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3022