Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/09/1982

Processo: 158/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 103/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$7.980.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI 2865, DE 14/10/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2865

Data: 22/09/1982

Processo: 157/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 102/82
Dispõe sobre o cancelamento dos débitos oriundos de multas pecuniárias aplicadas em decorrência ao descumprimento da legislação municipal.
LEI 22866, DE 14/10/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2866

Data: 21/09/1982

Processo: 156/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/82
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Dr. Luiz Fabiano Corrêa.
DECRETO LEGISLATIVO 186, DE 21/09/1982

Data: 20/09/1982

Processo: 155/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 101/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de CR$ 95.000,00, para atender despesas com a complementação da Obra de Construção da Creche do Distrito de Gavião Peixoto, deste Município.
LEI 2.859, DE 06/10/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2859

Data: 20/09/1982

Processo: 154/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LI 100/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$3.800.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - Obras e Instalações (processo de desapropriação para atender o plano de urbanização do terminal rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros, e de faixa de terreno necessária ao alargamento da rua Henrique Lupo).
LEI 2.860, DE 06/10/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2860

Data: 18/09/1982

Processo: 145/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/82
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" , ao senhor Ernani Salvador Volpe.
DECRETO LEGISLATIVO 183, DE 14/09/1982

Data: 16/09/1982

Processo: 153/1982

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL 09/82
Convocação de Sessão Solene para o dia 25 de setembro de 1982, alusiva ao "2º Encontro de Vereadores de Araraquara."
SESSÃO REALIZADA - ARQUIVADO

Data: 14/09/1982

Processo: 152/1982

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/82 - Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1983 e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 116, de 13/10/1982

Data: 14/09/1982

Processo: 151/1982

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/82
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e averba de representação do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de fevereiro de 1983 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO 190, DE 13/10/1982

Data: 13/09/1982

Processo: 150/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 99/82
Dispõe sobre a alienação, por doação à Companhia Paulista de Força e Luz, trecho de linha distribuidora de energia elétrica, localizada em gleba de propriedade da Usina Maringá S.A. Indústria e Comércio e às margens da cerca de divisa e que margeia a rodovia Estadual SP-255 - Araraquara-Ribeirão Preto.
LEI 2862, DE 06/10/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2862

Data: 13/09/1982

Processo: 149/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 98/82
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de CR$4.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente codificada sob nºs 4 1 2 0 - Equipamentos e Material Permanente (Departamento de Obras e Serviço0s Públicos, Seção de Serviços Motorizados).
LEI 2.861, DE 06/10/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2861

Data: 10/09/1982

Processo: 148/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 97/82
Dispõe sobre a permuta de uma área de terra de propriedade do Município, por outra pertencente a WISTER JORGE MIONE, localizadas nesta cidade, destinada ao prolongamento da Avenida Benedito Cruz e abertura da Avenida Marginal, no Jardim Brasília.
LEI 2.857, DE 06/10/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2857

Data: 08/09/1982

Processo: 147/1982

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/82
Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao industrial Hélio Silva.
DECRETO LEGISLATIVO 185, DE 14/09/1982

Data: 08/09/1982

Processo: 146/1982

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/82
Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor Nelson Mariottini.
DECRETO LEGISLATIVO 184, DE 14/09/1982

Data: 08/09/1982

Processo: 144/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 96/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CCR$7.930.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI 2.856, DE 22/09/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2856