Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/09/1981

Processo: 166/1981

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 841/81 - Solicita constar dos anais da Casa, os pontos básicos da encíclica "O Exercício do Trabalho", de sua Santidade o Papa João Paulo II e o resumo de pronunciamentos de autoridades eclesiásticas, inseridos no jornal "Folha de São Paulo", de 15/09/1981.

Data: 22/09/1981

Processo: 165/1981

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 840/81 - Solicitando que fique constando dos anais da Casa, as manifestações do Pe. Oswaldo Baldan, Cônego Lourenço Cavallini, Pe. Armando Salgado e Pe. João Ribeiro de Barros, refutando críticas do Governador à Igreja Católica, publicação feita pelo jornal local "O Imparcial" de 16/09/1981.

Data: 18/09/1981

Processo: 164/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 97/81 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$16.980.000,00 suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI Nº 2733, de 1º/10/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2733

Data: 18/09/1981

Processo: 163/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 96/81 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o lilmite de Cr$200.000,00 para atender despesas com aquisição de 22 extintores de incêndio, para instalação no prédio onde funciona a Biblioteca Pública "Mário de Andrade".
LEI Nº 2726, de 23/09/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2726

Data: 18/09/1981

Processo: 162/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 95/81 - Suspende por prazo determinado a aplicação de multas, juros e correção monetária que incidem sobre tributos municipais em atraso, do exercício de 1981.
LEI Nº 2732, de 30/09/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2732

Data: 18/09/1981

Processo: 161/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 94/81 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$1.230.000,00 suplementar à dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.
LEI Nº 2728, de 23/09/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2728

Data: 18/09/1981

Processo: 160/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 93/81 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$2.300.000,00 a fim de atender despesas com aquisição de equipamentos e material permanente, para o Departamento de Obras e Serviços Públicos, Seção de Parques e Jardins. LEI Nº 2727, de 23/09/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2727

Data: 15/09/1981

Processo: 159/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 813/81 - Solicitando que fique constando dos Anais da Casa, o noticiário publicado no jornal "Folha de São Paulo", sobre as homenagens prestadas em Brasília ao ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 15/09/1981

Processo: 158/1981

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/81 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Doutor Edison de Araújo Zôcco. DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, de 15/09/1981

Data: 11/09/1981

Processo: 157/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 92/81 - Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, os imóveis situados no Jardim Nova América e autoriza aliená-los para proprietários lindeiros, mediante venda.
LEI Nº 2743, de 29/10/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2743

Data: 11/09/1981

Processo: 156/1981

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 91/81 - Dispõe sobre nova redação do artigo 2º da Lei nº 2495, de 23 de outubro de 1979, que dispõe sobre doação de área de terra à Companhia de Entreposto de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo, para a instalação de um centro de abastecimento nesta cidade. LEI Nº 2734, de 1º/10/1981

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2734

Data: 10/09/1981

Processo: 155/1981

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 778/81 - Solicitando que o oficio datado de 24/08/1981, encaminhado à esta edilidade pelo Senhor Sérgio Roberto de Andrade Leite, do Instituto de Química da UNESP de Araraquara, sugerindo que esta Casa elabore um projeto de lei, objetivando proibir a queima de canaviais nesta região, seja encaminhado à Comissão de Justiça, afim de que a mesma proceda os necessários estudos jurídicos sobre a viabilidade de colocar em prática aquela sugestão. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 10/09/1981

Processo: 154/1981

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 789/81 - Solicitando que fique constando dos anais desta Casa, a publicação intitulada "BILHETE PARA UM OPERÁRIO", feita pelo jornal "Folha de São Paulo", de autoria do jornalista Lourenço Diaféria. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 10/09/1981

Processo: 153/1981

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 788/81 - Solicitando que fique constando dos anais desta Casa, as declarações feitas pelo Ministro do Superior Tribunal Militar, Almirante Julio de Sá Bierrenbach, que leva como título "Há muita corrupção ainda para corrigir", publicadas no jornal "O Estado de São Paulo", de 27 de agosto de 1981. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 10/09/1981

Processo: 152/1981

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 787/81 - Solicitando seja inserido nos anais desta Casa, o histórico da Rádio Cultura Araraquara, narrado pelo seu próprio Diretor-Gerente José Araujo dos Santos, ao desligar-se da referida emissora, após haver prestado relevantes e inestimáveis serviços à frente de um veículo de comunicação de tão grande profundidade social. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA