Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/08/1979

Processo: 87/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 057/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 350.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.1.1.0 - Obras e Instalações, para atender as despesas com a execução do programa de revitalização dos sistemas de troleibus de Araraquara. LEI Nº 2.484, de 28/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2484

Data: 17/08/1979

Processo: 89/1979

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 058/1979 - Outorga competência à empresa permissionária de serviços públicos municipais, para a construção de muros de fecho, muretas, passeios e dá outras providências. LEI Nº 2.520, de 26/12/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2520

Data: 14/08/1979

Processo: 86/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 056/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 130.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.1.1.0 - Obras e Instalações, para atender as despesas que resultarão do aditamento do contrato das obras do Centro Esportivo da Vila Xavier. LEI Nº 2.482, de 21/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2482

Data: 09/08/1979

Processo: 85/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 055/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.200.000,00, para atender despesas com a construção de Centro Comunitário no Jardim América. LEI Nº 2.483, de 28/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2483

Data: 07/08/1979

Processo: 84/1979

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/1979 - Dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, de 25/09/1979.

Data: 07/08/1979

Processo: 83/1979

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1979 - Dispõe sobre largura dos passeios e vias públicas que forem alargadas. VETADO.

Data: 07/08/1979

Processo: 82/1979

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 053/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo. LEI Nº 2.486, de 29/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2486

Data: 06/08/1979

Processo: 81/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 052/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 700.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (festividades comemorativas ao aniversário de fundação da cidade). LEI Nº 2.481, de 14/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2481

Data: 01/08/1979

Processo: 80/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 051/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.500.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs. 4.3.3.1 - Auxílio para Despesas de Capital (participação do Município na extensão da rede de energia elétrica). LEI Nº 2.476, de 02/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2476

Data: 01/08/1979

Processo: 79/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/1979 - Dispõe sobre autorização para firmar termo aditivo ao convênio celebrado junto ao DOP. , para prorrogação de prazo para construção de pontes no Município - Lei nº 2363, de 18/04/1978. LEI Nº 2.479, de 02/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2479

Data: 30/07/1979

Processo: 78/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 049/1979 - Institui o plano comunitário de moradia econômica própria, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências. LEI Nº 2.480, de 06/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2480

Data: 17/07/1979

Processo: 77/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 048/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 4.100.000,00, suplementar a dotações orçamentárias vigentes (C.E.R. da Vila Melhado e C.E.R. do Jardim Morumbi). LEI Nº 2.477, de 02/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2477

Data: 17/07/1979

Processo: 76/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 047/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 7.480.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente (Amortização de Dívida Contratada). LEI Nº 2.474, de 02/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2474

Data: 17/07/1979

Processo: 75/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 046/1979 - Dispõe sobre a concessão de uma subvenção social no valor de Cr$ 30.000,00, ao Lions Internacional - Distrito L5 - Reunião Distrital - Governadoria 79/80. LEI Nº 2.475, de 02/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2475

Data: 04/07/1979

Processo: 74/1979

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 045/1979 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$3.904.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.478, de 02/08/1979.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2478