Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/04/1969

Processo: 28/1969

Protocolo: 00028/1969

Situação: Concluído

Autoria: HOTEL MUNICIPAL DE ARARAQUARA S, A

Assunto: OFÍCIO S/ Nº - Encaminhado cópia do ofício endereçado ao Senhor Prefeito Municipal, que trata o assunto referente à construção do Hotel "Morada do Sol".
À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 10/04/1969

Processo: 27/1969

Protocolo: 00027/1969

Situação: Concluído

Autoria: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS "IMPERADOR" LTDA

Assunto: OFÍCIO S/ Nº - Encaminhando cópia do ofício endereçado ao Sr. Prefeito Municipal, pleiteando diversos melhoramentos para o Jardim Imperador, Recreio Campestre Imperador e Clube Hípico Imperador, localizados neste Município, nas proximidades do Serraial.
À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 10/04/1969

Processo: 26/1969

Protocolo: 00026/1969

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS

Assunto: OFÍCIO S/ Nº - Programa do XII Congresso dos Municípios do Estado de São Paulo, a realizar-se de 13 a 19 do corrente mês, em Campos do Jordão.

Data: 08/04/1969

Processo: 25/1969

Protocolo: 00025/1969

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/69 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Italo Antonio Fucci, DD. Promotor Público da 3ª Vara da Comarca de Araraquara.

Data: 08/04/1969

Processo: 24/1969

Protocolo: 00024/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 14/69 - Dispõe sobre limpeza e capinação de terrenos urbanos, construção e reparação de muretas, muros, passeios e dá outras providências.
LEI Nº 1694, de 16/05/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1694

Data: 02/04/1969

Processo: 23/1969

Protocolo: 00023/1969

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: REQUERIMENTO Nº 83/69 - Ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Diretoria do Hotel Municipal, solicitando-lhe seja dado imediato prosseguimento à concorrência para término das obras do edifício daquele Hotel.
À COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 27/03/1969

Processo: 22/1969

Protocolo: 00022/1969

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº 374/69 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o relatório das contas da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1968.
ARQUIVADO.

Data: 25/03/1969

Processo: 21/1969

Protocolo: 00021/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 13/69 - Autoriza o Prefeito Municipal subscrever ações do Hotel Municipal de Araraquara S/A e dá outras providências.
LEI Nº 1696, de 30/05/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1696

Data: 19/03/1969

Processo: 20/1969

Protocolo: 00020/1969

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/69 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal.

Data: 11/03/1969

Processo: 19/1969

Protocolo: 00019/1969

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/69 - Revoga a resolução nº 65, de 3/11/1966, que dispõe sobre as gravações das sessões da Câmara Municipal; autoriza a entrada de reporteres no plenário e dá outras providências.

Data: 11/03/1969

Processo: 18/1969

Protocolo: 00018/1969

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 12/69 - Desincorpora faixa de terreno da classe de bens de uso comum do povo, e transfere para a dos bens patrimoniais e dispões sobre sua doação ao Clube 22 de Agosto.
LEI Nº 1685, de 20/3/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1685

Data: 11/03/1969

Processo: 17/1969

Protocolo: 00017/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 11/69 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de até NCR$50.000,00, destinado a atender as despesas com a aquisição de móveis, máquinas e utensílios diversos, para a instalação da Sede Regional da Campanha Nacional da Alimentação Escolar.
LEI Nº 1692, de 10/4/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1692

Data: 04/03/1969

Processo: 16/1969

Protocolo: 00016/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETOS DE LEI Nºs. 9 e 10/69
1-Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de NCR$15.000,00, para atender, no corrente ano, às despesas com a manutenção da Estação Rodoviária de Araraquara.
2-Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor NCR$40.000,00, destinado a atender, no corrente ano, às despesas com salários do Pessoal Variável da Estação Rodoviária.
LEIS Nºs 1690 e 1691, de 10/4/1969

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1690, Lei Ordinária Nº 1691

Data: 04/03/1969

Processo: 15/1969

Protocolo: 00015/1969

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 8/69 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de NCR$280.000,00, destinado a regularizar despesas havidas com a construção de alambrados nos Brupos Escolares "João Manoel do Amaral" e "Florestano Libutti" e com aquisição de bombas, aparelhos e ferramentas para o serviço de água, como também para atender futuras despesas com esses setores.
LEI Nº 1689, de 10/04/1969.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1689

Data: 25/02/1969

Processo: 14/1969

Protocolo: 00014/1969

Situação: Concluído

Autoria: OSWALDO PRANDO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/69 - Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Araraquara.