Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/09/1965

Processo: 117/1965

Protocolo: 00117/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 076/1965 - Dispõe sobre a doação de materiais e equipamentos destinados à construção de linhas de energia elétrica, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências. LEI Nº 1.475, de 28/09/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1475

Data: 14/09/1965

Processo: 116/1965

Protocolo: 00116/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOBAL AMARAL VELLOSA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/1965 - Regulamenta as sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 10/09/1965

Processo: 115/1965

Protocolo: 00115/1965

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS

Assunto: OFICIO CIRCULAR Nº 30/1965 - Solicitando o apoio e a solidariedade desta edilidade, no sentido de que faça sentir ao Congresso Nacional e ao Exmo. Sr. Presidente da República, os inconvenientes que resultarão da pretendida Reforma Tributária.

Data: 09/09/1965

Processo: 114/1965

Protocolo: 00114/1965

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 075/1965 - Dispõe sobre a denominação de Plínio de Carvalho ao futuro Teatro Municipal de Araraquara. LEI Nº 1.486, de 10/11/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1486

Data: 09/09/1965

Processo: 113/1965

Protocolo: 00113/1965

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 074/1965 - Denomina Rua José Lia, a via pública que tem o seu início na Avenida Martinho Gerard Rolfsen, entre as Ruas Imaculada Conceição e João Gurgel e término na Avenida Espanha. LEI Nº 1484, de 19/10/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1484

Data: 09/09/1965

Processo: 112/1965

Protocolo: 00112/1965

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1965 - Denomina Avenida Bruno Ópice, a via pública com início na Rua Imaculada Conceição, conhecida como continuação da Avenida Duque de Caxias. LEI Nº 1.483, de 19/10/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1483

Data: 09/09/1965

Processo: 111/1965

Protocolo: 00111/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 072/1965 - Dispõe sobre a Taxa de Conservação de Estradas Municipais. LEI Nº 1.497, de 06/12/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1497

Data: 09/09/1965

Processo: 110/1965

Protocolo: 00110/1965

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/1965 - Denomina Plínio de Carvalho, a sala de sessões da Câmara Municipal.

Data: 02/09/1965

Processo: 109/1965

Protocolo: 00109/1965

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Cubatão

Assunto: OFICIO CM/1965/432 - Encaminhando cópia do requerimento nº 235, de autoria do vereador João Antonio da Silva Cezimbra e outros, solicitando apoio contra a projetada Reforma Tributária do Governo Federal.

Data: 31/08/1965

Processo: 108/1965

Protocolo: 00108/1965

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/1965 - Regula o adiamento da discussão de proposições.

Data: 31/08/1965

Processo: 107/1965

Protocolo: 00107/1965

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 071/1965 - Dispõe sobre o recebimento do imposto de transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos, pelo compromissário comprador ou cessionário. VETADO.

Data: 31/08/1965

Processo: 106/1965

Protocolo: 00106/1965

Situação: Concluído

Autoria: WILMO GONÇALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 070/1965 - Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Nosso Cestobol Clube, a área de terreno localizada na Avenida Portugal, esquina com a Rua Humaitá, destinada a construção de sua sede social. LEI Nº 1.519, de 25/05/1966.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1519

Data: 31/08/1965

Processo: 105/1965

Protocolo: 00105/1965

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 069/1965 - Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos, a Cooperativa Agrícola Mista da Zona de Araraquara - COCIZA. LEI Nº 1.471, de 14/09/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1471

Data: 31/08/1965

Processo: 104/1965

Protocolo: 00104/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1965 - Revoga a Lei nº 1430, de 05/02/1965, que declara de utilidade pública imóveis localizados nesta cidade, necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências. LEI Nº 1.482, de 19/10/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1482

Data: 25/08/1965

Processo: 103/1965

Protocolo: 00103/1965

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Assunto: OFICIO CIRCULAR Nº 002/1965 - Encaminhando cópia do requerimento nº 34/1965, de autoria do vereador Dr. Orlando Antonio de Mendonça, solicitando que esta edilidade se manifeste junto ao Deputado Hilário Torloni, no sentido de apresentar várias modificações ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a organização dos Municípios (Lei Orgânica dos Municípios).