Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/09/1962

Processo: 144/1962

Protocolo: 00144/1962

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 104/62 - Acrescenta parágrafos ao artigo 21, da Lei nº 915, de 30 de janeiro de 1961, que instituiu o novo Código de Obras do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1288

Data: 04/09/1962

Processo: 143/1962

Protocolo: 00143/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/62 - Estabelece a semana de cinco dias de trabalho nos serviços municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1211

Data: 04/09/1962

Processo: 142/1962

Protocolo: 00142/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/62 - Cofere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Favorino Rodrigues do Prado Filho. LEI Nº 1154, de 29/09/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1154

Data: 04/09/1962

Processo: 141/1962

Protocolo: 00141/1962

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO BROGNA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/62 - Cria o Armazém de Abastecimento da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 04/09/1962

Processo: 140/1962

Protocolo: 00140/1962

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/62 - Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer aval para garantia de empréstimo a ser contraído pela Cia. Troleibus Araraquara. LEI Nº 1186, de 04/12/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1186

Data: 04/09/1962

Processo: 139/1962

Protocolo: 00139/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/62 - Revoga a Resolução nº 24, de 09 de junho de 1962, que substituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal e revigora o Regimento Interno Anterior.

Data: 28/08/1962

Processo: 138/1962

Protocolo: 00138/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 99/62 - Dispõe sobre a reserva de área de terreno destinada a ampliação do Hotel Municipal de Araraquara. LEI Nº 1181, de 30/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1181

Data: 28/08/1962

Processo: 137/1962

Protocolo: 00137/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 98/62 - Confere títulos de "Cidadão Araraquarense", aos Exmos. Srs. Dr. Sergio Brotero Junqueira e Dr. João Ribeiro. LEI Nº 1194, de 15/02/1963 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1194

Data: 28/08/1962

Processo: 136/1962

Protocolo: 00136/1962

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 97/62 - Isenta do Imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter vivos", o Americano Futebol Clube.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1229

Data: 28/08/1962

Processo: 135/1962

Protocolo: 00135/1962

Situação: Concluído

Autoria: CLÓVIS VAN DICK

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 96/62 - Dispõe sobre a venda, mediante concorrência pública, de imóveis de propriedade municipal localizados no distrito de Américo Brasiliense.

Data: 21/08/1962

Processo: 134/1962

Protocolo: 00134/1962

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: MOÇÃO Nº 1/62 - Congratulações com o Vereador Mário Ananias, Presidente da Comissão Organizadora do I Circuito Automobilístico de Araraquara, pelo pleno êxito alcançado com a realização do referido Circuito, como parte dos festejos comemorativos ao 145º aniversário de fundação da "Morada do Sol". À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - APROVADO

Data: 21/08/1962

Processo: 133/1962

Protocolo: 00133/1962

Situação: Concluído

Autoria: NORBERTO FATTORI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 95/62 - Modifica a Lei nº 988, de 16 de junho de 1961, sobre concessão gratuita de plantas para construção de prédios residenciais, destinados à casa própria e dá outras providências.

Data: 21/08/1962

Processo: 132/1962

Protocolo: 00132/1962

Situação: Concluído

Autoria: NORBERTO FATTORI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 94/62 - Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter vivos", o Americano Futebol Clube. REJEITADO

Data: 21/08/1962

Processo: 131/1962

Protocolo: 00131/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 93/62 - Dispõe sobre a criação do Autódromo de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1203

Data: 21/08/1962

Processo: 130/1962

Protocolo: 00130/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 92/62 - Confere títulos de "Cidadão Araraquarense" aos Exmos. Srs. Dr. Gennaro Malzoni, Oscar Malzoni e José Gimenez Lopes. LEI Nº 1193, de 15/02/1963 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1193