Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/10/1961

Processo: 269/1961

Protocolo: 00269/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI 214/61
Confere o título de Cidadão Araraquarense a Exma. Sra. Prof. Dona Maria José Pahim da Porciúncula.
LEI 1060, DE 09/11/1961

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1060

Data: 25/10/1961

Processo: 268/1961

Protocolo: 00268/1961

Situação: Concluído

Autoria: GREGÓRIO CECCONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 213/61
Denomina Avenida Cássio de Carvalho, a via atualmente conhecida por Rua N, da Vila Ferroviária.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1133

Data: 25/10/1961

Processo: 267/1961

Protocolo: 00267/1961

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE LEI 212/61
Proíbe a mudança de nomes de vias, logradouros e próprios públicos, já oficialmente denominados.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1145

Data: 25/10/1961

Processo: 266/1961

Protocolo: 00266/1961

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/61
Regula a apresentação de projetos de lei sobre a concessão de títulos honoríferos e dá outras providências.

Data: 25/10/1961

Processo: 265/1961

Protocolo: 00265/1961

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 29/61
Dispõe sobre o arquivamento das proposições de autoria do ex-vereador Célio Biller Teixeira.
RESOLUÇÃO 21, DE 05/12/1961.

Data: 21/10/1961

Processo: 264/1961

Protocolo: 00264/1961

Situação: Concluído

Autoria: GREGÓRIO CECCONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 211/61
Denomina Praça das Nações Unidas, logradouro público da sede do Município.
LEI 1057, DE 23/10/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1057

Data: 17/10/1961

Processo: 263/1961

Protocolo: 00263/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. 849/61
Balancetes dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 1961.

Data: 17/10/1961

Processo: 262/1961

Protocolo: 00262/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: OFÍCIO SEM NÚMERO
Apresenta sua renuncia do cargo de Vereador.
ARQUIVADO.

Data: 17/10/1961

Processo: 261/1961

Protocolo: 00261/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 210/61
Dispõe sobre concessão de auxílios na forma que indica.
LEI 1079, DE 09/12/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1079

Data: 11/10/1961

Processo: 260/1961

Protocolo: 00260/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 27/61
Dispõe sobre a cassação do mandato do vereador Célio Biller Teixeira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
ARQUIVADO.

Data: 11/10/1961

Processo: 259/1961

Protocolo: 00259/1961

Situação: Concluído

Autoria: CÉLIO BILLER TEIXEIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/61
Altera o artigo 8º do Regimento Interno, na parte relativa a eleição da Mesa, para os anos seguintes ao 1º da Legislatura.
ARQUIVADO, POR FORÇA DA RES. 21 DE 1961.

Data: 11/10/1961

Processo: 258/1961

Protocolo: 00258/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 208/61
Autoriza a assinatura de convênio com o D.E.R., para execução das obras de pavimentação das vias, unindo a Avenida Bento de Abreu à Estrada asfaltada para Américo Brasiliense.
LEI 1071, DE 29/11/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1071

Data: 11/10/1961

Processo: 257/1961

Protocolo: 00257/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 207/61
Dispõe sobre imunidade fiscal aos prédios do núcleo residencial da Fundação das Casas Populares.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1075, Lei Ordinária Nº 1140

Data: 11/10/1961

Processo: 256/1961

Protocolo: 00256/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 206/61
Altera a Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar.
LEI 1062, DE 21/09/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1062

Data: 11/10/1961

Processo: 255/1961

Protocolo: 00255/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 205/61
Altera as taxas cobradas para o Cemitério de São Bento, instituídas pela Lei 904.
LEI 1064, DE 21/11/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1064