Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/08/1959

Processo: 95/1959

Protocolo: 00095/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 051/1959 - Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo imóvel para construção de um prédio para funcionamento do Grupo Escolar da Vila Sant'Ana, desta cidade e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto. LEI Nº 740, de 26/08/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 740

Data: 18/08/1959

Processo: 94/1959

Protocolo: 00094/1959

Situação: Concluído

Autoria: EUCLYDES TOLOI, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/1959 - Denomina Praça Dorival Alves, o logradouro público da sede do Município, onde estão localizados os edifícios do Fórum e dos Correios e Telégrafos. LEI Nº 744, de 04/09/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 744

Data: 18/08/1959

Processo: 93/1959

Protocolo: 00093/1959

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: Concede o título de Cidadão Araraquarense, ao industrial Sr. Henrique Lupo. LEI Nº 745, de 04/09/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 745

Data: 18/08/1959

Processo: 92/1959

Protocolo: 00092/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/1959 - Aprova e julga boas as contas relativas às despesas com serviços de instalação dos transportes coletivos, sistema Troleibus, executadas por Administração da Prefeitura Municipal de Araraquara. APROVADO - RESOLUÇÃO Nº 024/1959, de 18/08/1959.

Data: 11/08/1959

Processo: 91/1959

Protocolo: 00091/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. Nº 363/1959 - Solicita que a Câmara, através dos Senhores vereadores, indique um local certo e exato para a instalação da Torre Simbólica da Petrobrás, retirada provisoriamente da Praça de Santa Cruz, desta cidade.

Data: 11/08/1959

Processo: 90/1959

Protocolo: 00090/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. Nº 348/1959 - Encaminha recurso da firma CACIC - Companhia Araraquara Comércio e Indústria, contra o lançamento do Imposto Predial Urbano. JULGADO IMPROCEDENTE - ATO Nº 013/1960.

Data: 11/08/1959

Processo: 89/1959

Protocolo: 00089/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. Nº 347/1959 - Encaminha recurso da firma TEXACO (BRAZIL) INC., contra o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões, relativo ao exercício de 1959. JULGADO IMPROCEDENTE - RESOLUÇÃO Nº028/1959.

Data: 21/07/1959

Processo: 88/1959

Protocolo: 00088/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. Nº 096/1959 - Solicita parecer da Câmara sobre o pagamento em caráter experimental do abono de CR$ 2.200,00 para cada servidor. A CÂMARA CONCORDOU COM O PAGAMENTO.

Data: 21/07/1959

Processo: 87/1959

Protocolo: 00087/1959

Situação: Concluído

Autoria: EMPRESA "O IMPARCIAL" LTDA

Assunto: OFICIO S/Nº - Apresenta proposta para publicação da matéria da Câmara Municipal de Araraquara durante o exercício de 1959. APROVADA.

Data: 21/07/1959

Processo: 86/1959

Protocolo: 00086/1959

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 005/1959 - Reduz em CR$ 10.500,00, o item VII - ajuda de custo - códigos 1.1.1 - 8.01.4 - despesas diversas e acrescenta ao mesmo código o item VIII - gratificação a mensageiro - CR$ 10.500,00.

Data: 21/07/1959

Processo: 85/1959

Protocolo: 00085/1959

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO Nº 349/1959 - Solicita ao Sr. Prefeito elaboração e publicação de Decreto Executivo, reduzindo em CR$ 54.000,00, o item VII - ajuda de custo, da verba do Legislativo 1.1.1 - 8.01.4 - Despesas diversas, e suplementando em igual importância o item III - publicações do mesmo código. DECRETO Nº 1866, de 29/04/1959.

Data: 21/07/1959

Processo: 84/1959

Protocolo: 00084/1959

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATOS - Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 02/07/1959

Processo: 83/1959

Protocolo: 00083/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. Nº 313/1959 - Encaminha recurso da firma Indústria e Comércio Monteiro da Silva S/A, contra o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões, referente ao exercício de 1959. ATO Nº 045/1960, JULGADO IMPROCEDENTE.

Data: 02/07/1959

Processo: 82/1959

Protocolo: 00082/1959

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 048/1959 - Dispõe sobre a concessão de auxílios às Entidades Assistenciais e Culturais, referentes ao exercício de 1959. ARQUIVADO P/ DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.

Data: 02/07/1959

Processo: 81/1959

Protocolo: 00081/1959

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 047/1959 - Declara de utilidade pública, imóvel de propriedade do Sr. Durvalino de Souza Campos, destinado ao prolongamento da Avenida Mário Ybarra de Almeida, desta cidade.