Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 25/08/2014

Processo: 246/2014

Protocolo: 00246/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação o adicional de risco para os servidores ocupantes do emprego público de Agente de Arrecadação que prestam serviço no posto de pedágio de Bueno de Andrada, atuando especificamente no recebimento de valores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8307, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2014

Tipo: Executivo

Data: 25/08/2014

Processo: 245/2014

Protocolo: 00245/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender prorrogação de contrato de prestação de serviços médicos aos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8296, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2014

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2014

Processo: 244/2014

Protocolo: 00244/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender despesas diversas com serviços de terceiros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8295, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/2014

Tipo: Executivo

Data: 21/08/2014

Processo: 243/2014

Protocolo: 00243/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.400,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos reais) para atender despesas referentes a materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita e serviços de terceiros para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8294, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2014

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2014

Processo: 239/2014

Protocolo: 00239/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Torneio ANÉSIO ARGENTON de Ciclismo, a ser realizado anualmente no mês de agosto na semana de aniversário da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8299, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2014

Tipo: Executivo

Data: 11/08/2014

Processo: 237/2014

Protocolo: 00237/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais), referente à execução dos serviços de limpeza pública no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8292, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2014

Tipo: Executivo

Data: 11/08/2014

Processo: 236/2014

Protocolo: 00236/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de ração e medicamentos para animais do Centro de Triagem e Abrigamento Animal, junto à Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8289, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2014

Tipo: Executivo

Data: 11/08/2014

Processo: 235/2014

Protocolo: 00235/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), para atender despesas referente à aquisição de combustíveis para a frota do município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8291, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/2014

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/2014

Processo: 233/2014

Protocolo: 00233/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Acrescenta parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 3º, da lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, que regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, de modo a fixar prazos e multa.
Redação Aprovada: Acrescenta inciso VI ao parágrafo 2º do artigo 3º, e parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo mencionado da lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, que regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, de modo a fixar normas, prazos e multa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8345, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2014

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/2014

Processo: 232/2014

Protocolo: 00232/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Nordestina, a ser comemorado anualmente em 08 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8297, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2014

Tipo: Executivo

Data: 01/08/2014

Processo: 226/2014

Protocolo: 00226/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8288, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2014

Tipo: Executivo

Data: 01/08/2014

Processo: 225/2014

Protocolo: 00225/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 657.998,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR - 04307/2014, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) e Termo de compromisso PAR - 04708/2014 aquisição de ônibus escolar, por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8287, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2014

Tipo: Executivo

Data: 01/08/2014

Processo: 224/2014

Protocolo: 00224/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.781.074,87 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente à ação integrada da Secretaria de Educação do Estado, a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de Araraquara, mediante a transferência de recursos financeiros, destinados à execução de projeto de Construção do CER Jardim das Estações, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8286, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2014

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2014

Processo: 231/2014

Protocolo: 00231/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina PEDRO BAPTISTA o Complexo Viário localizado no entroncamento das vias públicas: Avenida Alberto Santos Dumont, Rua Papa João XXIII, Rua Adalgisa Delbom Michetti, Avenida Alberto Santos Dumont, Praça Othon Amaral e Dispositivo Viário (balão) Manoel Troca, no loteamento Jardim Eliana.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8281, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2014

Tipo: Executivo

Data: 31/07/2014

Processo: 230/2014

Protocolo: 00230/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina DOUTOR GERALDO AMARAL ARRUDA o Complexo Viário localizado na Rua Professor Francisco Degni, confluência com Avenida Luiz Vaz de Camões, Avenida Sorocaba, e Rua Dirceu Pulin Cordeiro, no bairro Quitandinha.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8280, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2014