Projeto de Lei Nº 193/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/08/2014
Processo: 246/2014
Protocolo: 00246/2014
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação o adicional de risco para os servidores ocupantes do emprego público de Agente de Arrecadação que prestam serviço no posto de pedágio de Bueno de Andrada, atuando especificamente no recebimento de valores e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/08/2014 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/08/2014 - Prazo: 01/09/2014
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 25/08/2014
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2014
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/08/2014 - Prazo: 01/09/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 25/08/2014
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/2014 | 25/08/2014 | Dispõe sobre a criação o adicional de risco para os servidores ocupantes do emprego público de Agente de Arrecadação que prestam serviço no posto de pedágio de Bueno de Andrada, atuando especificamente no recebimento de valores e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2014 | 25/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2014 - Dispõe sobre a criação o adicional de risco para os servidores ocupantes do emprego público de Agente de Arrecadação que prestam serviço no posto de pedágio de Bueno de Andrada, atuando especificamente no recebimento de valores e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2014 | 25/08/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2014 - Dispõe sobre a criação o adicional de risco para os servidores ocupantes do emprego público de Agente de Arrecadação que prestam serviço no posto de pedágio de Bueno de Andrada, atuando especificamente no recebimento de valores e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8307 | 17/09/2014 | Dispõe sobre a criação o adicional de risco para os servidores ocupantes do emprego público de Agente de Arrecadação que prestam serviço no posto de pedágio de Bueno de Andrada, atuando especificamente no recebimento de valores e dá outras providências. |