Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/1996

Processo: 174/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Rua Matteo Donato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "16", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4714

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/1996

Processo: 173/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Júlio Motta, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4726

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/1996

Processo: 161/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Altera para Rua dos Machados, a denominação da via pública da sede do Município, conhecida como Rua Beco dos Machados, que tem seu início na Rua dos Libaneses (Parque do Carmo) e seu término na Avenida Bartholomeu Micelli.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4730

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/1996

Processo: 149/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da cobrança de multas de mora e juros incidentes sobre tributos municipais, lançados até o exercício de 1995, inclusive prorroga as parcelas vencidas de 1996 até 12/09/1996 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4706

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/1996

Processo: 148/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Rua Fernando Pierini (Guete), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "14", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4715

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/1996

Processo: 152/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Avenida Antonio Fiscarelli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do Loteamento Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4725

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/1996

Processo: 151/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Denomina Rua Luis Saska, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do Loteamento Jardim Celimar e Chácaras Reunidas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4724

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/1996

Processo: 165/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Henrique Lupo, entre as Avenidas Luiza Helena de Barros e Professor Vespasiano Veiga, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4743

Tipo: Executivo

Data: 24/07/1996

Processo: 147/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até o limite de R$ 220.000,00, para atender as despesas com o pagamento de desapropriações para defesa contra a Erosão de cursos d'água e afluentes da represa de captação do Ribeirão das Cruzes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4707

Tipo: Legislativo

Data: 11/07/1996

Processo: 160/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Avenida Orlando Fernandes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II. LEI Nº 4.740, de 19/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4740

Tipo: Legislativo

Data: 29/06/1996

Processo: 150/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Avenida Mário Speretta, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "11", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4727

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/1996

Processo: 154/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria (Pavimentação), dos imóveis de esquina, será lançada com o desconto de 50%, do total. ARQUIVADO.

Tipo: Executivo

Data: 28/06/1996

Processo: 145/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os efeitos da Lei nº 3369, de 15/06/1987, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou loteamento do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4700

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/1996

Processo: 135/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Virgilio Abranches Quintão, Armando Salles de Oliveira e Rua Itália, desta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4750

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/1996

Processo: 146/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Professor Dorival de Oliveira, no trecho compreendido entre as Avenidas La Salle e Euclides Custódio de Lima, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4719