Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 12/01/1994

Processo: 1/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação de bem imóvel e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4312

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Assunto: Oficializa o Hino a Negritude no Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4379

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre a dotação de instalações sanitária e bebedouros, nos prédios que forem construídos ou adaptados, destinados, à utilização de Bancos Comerciais e Caixas Econômicas, para uso do público de seus serviços e dá outras providências. (banheiro - sanitário).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4537

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Semana de Prevenção às Deficiências, a ser comemorada, anualmente, no período de 21 a 28 de Agosto. deficientes físicos

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4374

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Praça Othon Amaral, o logradouro público da sede do Município, localizado no loteamento Jardim Eliana - Quadra "1", confrontando com a Rua Papa João XXIII, Rua Adalgiza Delbon Michetti e Avenida Papa Pio XI.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4375

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1994

Processo: 86/1994

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Sanção Tácita, que denomina Rua Irmão Gregório - José de Arruda Campos, a via pública da sede do Município, conhecida como "viela", localizada entre as Ruas Eduardo Prada e Nicolau Jorge Lauand, que tem seu início na Avenida Engenheiro Edmundo Busch Varela

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4364