Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 23/02/2006

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2006 - Permite as empresas de iniciativa privada ou pessoas físicas, a confeccionar bancos de granilito ou de outro tipo, para serem colocados em diversos pontos da cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 17/2006

Tipo: Não especificado

Data: 07/02/2006

Situação: Não especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2005 - Altera o parágrafo 2º do artigo 153 da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, acrescido pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, de modo a estabelecer que esgotado o prazo previsto, sem que a notificação tenha sido atendida, será aplicada a multa correspondente a 05 UFMs (cinco Unidades Fiscais Municipais) acrescida progressivamente de 100% (cem por cento) nos casos de reincidência no que diz respeito a limpeza de terrenos. ARQUIVADO - 14/03/2006.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 85/2005

Tipo: Não especificado

Data: 06/02/2006

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2006 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2006