Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/10/1982

Processo: 173/1982

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/82
Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a senhora Géria Othon Teixeira.
DECRETO LEGISLATIVO 192, DE 04/11/82

Data: 26/10/1982

Processo: 172/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 1113/82
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Companhia de Seguros do estado de São Paulo, vinculada a Secretaria da Fazenda, visando o seguro de vida e de acidentes pessoais dos servidores municipais.
LEI 2872, DE 09/11/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2872

Data: 15/10/1982

Processo: 1171/1982

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: OFÍCIO 117/82
Encaminha o processo TC nº 2321-82/4, de prestação de contas do Município de Araraquara, referente ao exercício de 1981.
ARQUIVADO.
DECRETO LEGISLATIVO 191

Data: 15/10/1982

Processo: 170/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 112/82
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau.
LEI 22877, DE 23/11/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2877

Data: 13/10/1982

Processo: 169/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 111/82
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de instituições religiosas, entidades esportivas, de assistência a menores ou velhos, inválidos e de necessitados, de instituições beneficentes, da Fazenda Pública, Santa Casa e outras entidasdes com objetivos de relevância social e de interesse da comunidade.
LEI 2882, DE 008/12/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2882

Data: 13/10/1982

Processo: 168/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 1110/82
Fixa o perímetro urbano do Distrito de Gavião Peixoto, deste Município e dá outras providências.
LEI 2881, DE 25/11/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2881

Data: 08/10/1982

Processo: 167/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$30.500.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4 1 1 0 - Obras e Instalações (Via Expressa)
LEI 2869, DE 14/10/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2869

Data: 08/10/1982

Processo: 166/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 108/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$38.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI 2868, DE 14/10/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2868

Data: 06/10/1982

Processo: 165/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 107/82
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$346.379.500,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias e do Poder Executivo.
LEI 2867, DE 14/10/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2867

Data: 05/10/1982

Processo: 164/1982

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/82
Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Professor Lafayette Carvalho de Toledo.
DECRETO LEGISLATIVO 189, DE 05/10/82

Data: 05/10/1982

Processo: 163/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/82
Confere o Diploma de "Homra ao Mérito", ao SENHOR sIDNEY sCHIAVON.
DECRETO LEGISLATIVO 188, DE 05/10/1982

Data: 05/10/1982

Processo: 162/1982

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/82
Confere o Título de 'CIdadão Benemérito", ao EMPRESÁRIO VICENTE MICHETTI
DECRETO LEGISLATIVO 187, DE 05/10/82

Data: 30/09/1982

Processo: 161/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 106/82
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos do Município de Araraquara, para o triênio 1983/1985.
LEI 2871, DE 29/10/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2871

Data: 30/09/1982

Processo: 160/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 105/82
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1983.
LEI 2870, DE 29/10/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2870

Data: 30/09/1982

Processo: 159/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 104/82
Dispõe sobre a concessão de subvenção social no valor de CR$1.500.000,00, à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para fazer face às despesas com a decoração feérica das principais vias comerciais desta cidade, por ocasião das comemorações natalinas.
LEI 2858, DE 06/10/1982

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2858