Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/09/1980

Processo: 147/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 110/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto, no valor de Cr$ 2.550.000,00 para atender despesas, na Divisão de Produção, com energia elétrica destinada ao acionamento dos sistemas de captação, adução e distribuição de água à população. LEI Nº 2.622, de 08/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2622

Data: 26/09/1980

Processo: 146/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 109/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 3.000.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.1.0 - Obras e Instalações (pavimentação asfáltica). LEI Nº 2.620, de 08/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2620

Data: 26/09/1980

Processo: 145/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 108/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 6.500.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.621, de 08/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2621

Data: 26/09/1980

Processo: 144/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 107/1980 - Dispõe sobre a alienação, mediante venda, aos senhores Gildo Scarpa e Armando Scarpa, proprietários de imóvel lindeiro de uma área de terreno com 375,01 m². LEI Nº 2.623, de 09/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2623

Data: 26/09/1980

Processo: 143/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 106/1980 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso oneroso ou gratuito de posse, mediante concorrência pública, do imóvel que se encontra em trecho compreendido entre a estrada municipal ARA 262 e o Rio Jacaré.

Data: 25/09/1980

Processo: 142/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 105/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 600.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos (FUNDART). LEI Nº 2.619, de 07/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2619

Data: 24/09/1980

Processo: 141/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 104/1980 - Estabelece o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Araraquara, para o triênio 1981/1983. LEI Nº 2.630, de 04/11/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2630

Data: 24/09/1980

Processo: 140/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/1980 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1981. LEI Nº 2.629, de 04/11/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2629

Data: 23/09/1980

Processo: 139/1980

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/1980 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor Argeu Egydio dos Santos, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, de 08/10/1980.

Data: 23/09/1980

Processo: 138/1980

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Mauá

Assunto: OFICIO-CIRCULAR Nº 10/1980 - Encaminhando cópia do requerimento nº 535/1980, da vereadora Almerinda L. A. Silva e outros, endereçado às autoridades competentes, expondo os fatos inerentes aos problemas ocorridos com a nova Lei federal, que ensejou o pagamento de ajuda de custo aos vereadores.

Data: 18/09/1980

Processo: 137/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 120.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.1.2.0 - Material de Consumo, destinado a atender despesas com a compra de calhas e condutores para substituição das existentes no prédio onde funciona o Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria". LEI Nº 2.615, de 30/09/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2615

Data: 16/09/1980

Processo: 136/1980

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/1980 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes comemorativas ao aniversário da cidade e da independência do Brasil. ARQUIVADO.

Data: 12/09/1980

Processo: 135/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/1980 - Dispõe sobre a alienação, mediante venda, para proprietário lindeiro, área de terra com 11,59 m², localizado na Rua Almirante Tamandaré. LEI Nº 2.616, de 30/09/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2616

Data: 08/09/1980

Processo: 134/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/1980 - Dispõe sobre a execução de pavimentação e de obras preliminares, mediante permissão, e dá outras providências. LEI Nº 2.618, de 07/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2618

Data: 08/09/1980

Processo: 133/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 099/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 3.600.000,00 para atender despesas com a construção da Praça dos Ipês, nesta cidade. LEI Nº 2.610, de 16/09/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2610