Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/09/1977

Processo: 94/1977

Protocolo: 00094/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1977 - Estabelece o orçamento plurianual de investimentos do Município de Araraquara, para o triênio 1978/1980. LEI Nº 2.325, de 31/10/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2325

Data: 30/09/1977

Processo: 93/1977

Protocolo: 00093/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 067/1977 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1978. LEI Nº 2.324, de 31/10/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2324

Data: 27/09/1977

Processo: 92/1977

Protocolo: 00092/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 066/1977 - Altera a redação de dispositivos do Código Tributário do Município de Araraquara, instituído pela lei nº 1723, de 17/12/1969. REJEITADO.

Data: 19/09/1977

Processo: 91/1977

Protocolo: 00091/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 065/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$935.000,00, para atender despesas com desapropriação ligada à construção de unidade escolar. LEI Nº 2.321, de 05/10/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2321

Data: 13/09/1977

Processo: 90/1977

Protocolo: 00090/1977

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 470/1977 - Solicitando seja constituída uma Comissão Especial de Vereadores, para o fim de entrar em entendimentos com as autoridades competentes, visando encontrar uma solução definitiva com relação ao funcionamento do Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria", desta cidade. APROVADO.

Data: 13/09/1977

Processo: 89/1977

Protocolo: 00089/1977

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/1977 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr.Dr. Murillo Macedo, DD. Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, de 13/09/1977.

Data: 13/09/1977

Processo: 88/1977

Protocolo: 00088/1977

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 064/1977 - Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Data: 13/09/1977

Processo: 87/1977

Protocolo: 00087/1977

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1977 - Dispõe sobre a dispensa da inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, os contratos de compromisso de venda e compra e outros instrumentos. VETADO.

Data: 29/08/1977

Processo: 86/1977

Protocolo: 00086/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 062/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$2.933.334,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.318, de 08/09/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2318

Data: 29/08/1977

Processo: 85/1977

Protocolo: 00085/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 061/1977 - Extingue e cria cargos no quadro do pessoal do Município e dá outras providências. LEI Nº 2.320, de 27/09/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2320

Data: 29/08/1977

Processo: 84/1977

Protocolo: 00084/1977

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/1977 - Regula a inscrição de oradores para discussão de matéria incluída na Ordem do Dia da mesma sessão. ARQUIVADO.

Data: 29/08/1977

Processo: 83/1977

Protocolo: 00083/1977

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/1977 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor Jorge Bedran. DECRETO LEGISLATIVO Nº 105, de 06/09/1977.

Data: 25/08/1977

Processo: 82/1977

Protocolo: 00082/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 060/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$691.994,00, destinado a atender despesas com a aquisição de equipamentos e instalações para o Pronto Socorro Municipal. LEI Nº 2.315, de 08/09/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2315

Data: 16/08/1977

Processo: 81/1977

Protocolo: 00081/1977

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 059/1977 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências. VETADO.

Data: 15/08/1977

Processo: 80/1977

Protocolo: 00080/1977

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 058/1977 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$2.080.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.310, de 17/08/1977.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2310