Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/09/1965

Processo: 132/1965

Protocolo: 00132/1965

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 088/1965 - Institui o uso de taxímetros em autos de aluguel e dá outras providências. LEI Nº 1.507, de 03/03/1966.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1507

Data: 28/09/1965

Processo: 131/1965

Protocolo: 00131/1965

Situação: Concluído

Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 087/1965 - Dispõe sobre a concessão de auxílios, no presente exercício. LEI Nº 1.488, de 18/11/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1488

Data: 28/09/1965

Processo: 130/1965

Protocolo: 00130/1965

Situação: Concluído

Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/1965 - Regula a concessão de vista e dá outras providências.

Data: 24/09/1965

Processo: 129/1965

Protocolo: 00129/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 086/1965 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1966, em Cr$ 1.428.400.000,00 e Cr$ 2.133.463.676,00, respectivamente. LEI Nº 1.490, de 18/11/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1490

Data: 22/09/1965

Processo: 128/1965

Protocolo: 00128/1965

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Campinas

Assunto: OFICIO S/Nº - Transcrevendo o requerimento nº 938/1965, de autoria do vereador Orestes Quércia e outro, solicitando que esta Edilidade oficie as autoridades Estaduais competentes, no sentido de ser feito o reenquadramento dos servidores do DER.

Data: 22/09/1965

Processo: 127/1965

Protocolo: 00127/1965

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de São Caetano do Sul

Assunto: CIRCULAR Nº 020/1965 - Solicitando o apoio desta Câmara junto ao Sr. Presidente da República, para a solução do problema relacionado com os empregados do "Grupo Jafet".

Data: 21/09/1965

Processo: 126/1965

Protocolo: 00126/1965

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 085/1965 - Isenta do pagamento de multas os contribuintes que satisfizerem os pagamentos de seus débitos durante o prazo de 30 dias. VETADO.

Data: 21/09/1965

Processo: 125/1965

Protocolo: 00125/1965

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 084/1965 - Dispõe sobre o recolhimento do imposto de transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos, pelo compromissário comprador ou cessionários. LEI Nº 1.480, de 11/10/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1480

Data: 21/09/1965

Processo: 124/1965

Protocolo: 00124/1965

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 083/1965 - Denomina Rua Padre Francisco Manoel Malachias, a via pública localizada entre as Ruas Bahia e São Vicente de Paulo, com início na Av. João Baptista de Oliveira e término na Avenida conhecida por Francisco Xavier. LEI Nº 1.485, de 27/10/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1485

Data: 21/09/1965

Processo: 123/1965

Protocolo: 00123/1965

Situação: Concluído

Autoria: EVERALDO ISIDORO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 082/1965 - Dispõe sobre a instalação de semáforos nas principais vias públicas da cidade e dá outras providências. LEI Nº 1.498, de 20/12/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1498

Data: 21/09/1965

Processo: 122/1965

Protocolo: 00122/1965

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1965 - Modifica dispositivos da Lei nº 1346, de 17/04/1964, que dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Urbano. REJEITADO.

Data: 14/09/1965

Processo: 121/1965

Protocolo: 00121/1965

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 080/1965 - Isenta dos impostos municipais os anciãos com mais de sessenta e cinco anos de idade e dá outras providências. VETADO.

Data: 14/09/1965

Processo: 120/1965

Protocolo: 00120/1965

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 079/1965 - Concede auxílio ao Departamento de Assistência Social "O Bom Pastor". LEI Nº 1.477, de 01/10/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1477

Data: 14/09/1965

Processo: 119/1965

Protocolo: 00119/1965

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 078/1965 - Concede auxílio ao Centro Social São Bento de Araraquara. LEI Nº 1.476, de 01/10/1965.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1476

Data: 14/09/1965

Processo: 118/1965

Protocolo: 00118/1965

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 077/1965 - Dispõe sobre a aplicação da arrecadação do imposto sobre diversão pública, proveniente dos espetáculos esportivos, em benefício da assistência social e dá outras providências.