Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/11/1957

Processo: 165/1957

Protocolo: 00165/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 98/57 - Oficializa a exposição filatélica e numismática, promovida anualmente, pelo Clube Pilatélico e Numismático de Araraquara. LEI Nº 662

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 662

Data: 14/11/1957

Processo: 164/1957

Protocolo: 00164/1957

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 97/57 - Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a compra de 4 ônibus-diesel, destinado ao transporte de passageiros, na sede do Município até o limite de CR$ 5.000.000,00. LEI Nº 612

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 621

Data: 14/11/1957

Processo: 163/1957

Protocolo: 00163/1957

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 96/57 - Autoriza a Prefeitura a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado para a construção de um prédio, destinado ao funcionamento do Ginásio Estadual, V.X. LEI Nº 604

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 604

Data: 30/10/1957

Processo: 162/1957

Protocolo: 00162/1957

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO SARAIVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº547/57 - Solicita que se oficie ao nobre vereador Hermínio Pagotto, para que não apresente proposições idênticas as suas, a fim de não acarretar prejuízos a seu cargo de vereador. ARQUIVADO

Data: 30/10/1957

Processo: 161/1957

Protocolo: 00161/1957

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 95/57 - Declara de utilidade pública os imóveis existentes na Vila Xavier, entre as Avenidas Dr. Leite de Morais e São Paulo, no prolongamento da Rua do Tesouro. LEI Nº 650

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 650

Data: 30/10/1957

Processo: 160/1957

Protocolo: 00160/1957

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Mauá

Assunto: CIRCULAR Nº 20/57 - Solicita dados históricos, sociais e econômicos do Município de Araraquara, para integrar a coleção iniciada por aquela edilidade. ATENDIDO

Data: 23/10/1957

Processo: 159/1957

Protocolo: 00159/1957

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 94/57 - Declara de utilidade pública o Lar Juvenil "Domingos Sávio". LEI Nº 608

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 608

Data: 23/10/1957

Processo: 158/1957

Protocolo: 00158/1957

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 93/57 - Modifica a LEi nº 558, de 23 de maio de 1957, que autoriza o Município assinar contrato com a Caixa Econômica Estadual para empréstimo a funcionários. LEI Nº 623, de 07/12/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 623

Data: 23/10/1957

Processo: 157/1957

Protocolo: 00157/1957

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 92/57 - Denomina Avenidas "Pio Lourenço Corrêa" e "Joaquim Souza Pinheiro", respectivamente as vias atualmente conhecidas por Avenidas 38 e 40. LEI Nº 606

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 606

Data: 23/10/1957

Processo: 156/1957

Protocolo: 00156/1957

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 91/57 - Autoriza o Sr. Prefeito a receber, em doação, faixas de terra na Vila Nova, para abertura de via pública. LEI Nº 655, de 02/04/1958

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 655

Data: 17/10/1957

Processo: 155/1957

Protocolo: 00155/1957

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 90/57 - Dispõe sobre autorização a qualquer pessoa a realizar obras nos cemitérios municipais, uma vez pagos os emulumentos previstos em lei. LEI Nº 649, de 18/03/1958

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 649

Data: 17/10/1957

Processo: 154/1957

Protocolo: 00154/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 89/57 - Abre Crédito Especial de CR$ 12.240,00 para pagamento dos proventos de aposentadoria do funcionário Sr. Walter Passenow. LEI Nº 602

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 602

Data: 17/10/1957

Processo: 153/1957

Protocolo: 00153/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 88/57 - Dispõe sobre cancelamento de débito de CR$ 5.000,00, devidos pelo Sr. Lourenço Solcia, para cumprimento de acordo feito em 1954. LEI Nº 640

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 640

Data: 17/10/1957

Processo: 152/1957

Protocolo: 00152/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP 391/57 - Balancetes da Receita e Despesa dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 1957. APROVADOS

Data: 17/10/1957

Processo: 151/1957

Protocolo: 00151/1957

Situação: Concluído

Autoria: SANTA CASA DE MISERICORDIA

Assunto: OFÍCIO S/N - Solicita um auxílio especial de CR$ 100.000,00, para fazer frente as despesas com o surto de gripe asiática, em nossa cidade. ARQUIVADO