Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/10/1955

Processo: 90/1955

Protocolo: 00090/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Projeto de lei 61/55.
Estabelece novo horárfio de funcionamento para os estabelecimentos comerciais do município.
Arquivado. Resolução 2/56, de 06/01;56

Data: 22/10/1955

Processo: 89/1955

Protocolo: 00089/1955

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO, OUTRO

Assunto: Projeto de lei 60/55.
Dispõe sobre doação de uma área de terreno de propriedade do munípio ao Centro academico Sampaio Vidal.
lei promulgada 422, de 27/10/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 422

Data: 20/10/1955

Processo: 110/1955

Protocolo: 00110/1955

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ, OUTRO

Assunto: Requerimento 163/55.
Nomeação de Comissão Especial de Vereadores, afim de verificarem junto à Direção da EFa, a veracidade das denúncias formuladas pelo Sr. Nunes Ferreira, quanto a precariedade de serviços da referida estrada.
Arquivado.

Data: 17/10/1955

Processo: 87/1955

Protocolo: 00087/1955

Situação: Concluído

Autoria: WALTER ZANIOLO

Assunto: Ofício s/n.
Apresenta a sua renuncia ao mandato de vereador à Câmara Municipal de Araraquara.
Resolução 35/55, de 14/10/55

Data: 13/10/1955

Processo: 86/1955

Protocolo: 00086/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício GP 540/55.
Encaminha balancetes correspondentes ao meses de julho, agosto e setembro do corrente ano.

Data: 02/09/1955

Processo: 84/1955

Protocolo: 00084/1955

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIO

Assunto: Ofício Circular 8/55.
Solicita a consignação de verba anual no orçamento do Município, na importância de Cr$ 10.000,00, como auxílio à referida Associação.
Arquivado.

Data: 05/08/1955

Processo: 83/1955

Protocolo: 00083/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOSE AMARAL VELLOSA

Assunto: Ofício s/n.
Apresenta a sua renúncia ao mandato de vereador à Câmara municipal de Araraquara.
Resolução 21/56, de 06/01/56.

Data: 05/08/1955

Processo: 81/1955

Protocolo: 00081/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Ofício s/n
Apresente a sua renúncia ao mandato de vereador à Câmara Municipal de Araraquara.
Resolução nº 26/55, de 05/08/55.

Data: 05/08/1955

Processo: 80/1955

Protocolo: 00080/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício GP 397/55.
Envia os Balancetes da Receita e Despesa, correspondente aos meses de abril, maio e junho do corrente ano.
Aprovado

Data: 05/08/1955

Processo: 79/1955

Protocolo: 00079/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício GP 364/55.
Envia processo nº 888/55, de 06/07/55, em que é interessado o Sr. Lauro Teixeira da Fonseca, relativa a um novo sistema de emplacamento de vias públicas.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of GP 14/56.

Data: 05/08/1955

Processo: 78/1955

Protocolo: 00078/1955

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 57/55.
Dispõe sobre a criação de uma unidade escolar, a ser instalada na zona rural do município.
Devolvido ao executivo nos termos do Of GP 14/56.

Data: 05/08/1955

Processo: 77/1955

Protocolo: 00077/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 56/55.
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 204.672,10, na forma que especifica.
Lei promulgada nº 429, de 31/12/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 429

Data: 05/08/1955

Processo: 75/1955

Protocolo: 00075/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 54/55.
Dispõe sobre aquisição, por doação, de uma faixa de terra, de propriedade de Sebastião da Costa Pereira, localizada neste município, para construção de um prédio de Escola Primária.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of GP 14/56.

Data: 05/08/1955

Processo: 74/1955

Protocolo: 00074/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 53/55.
Dá nova redação ao art 3º, da lei 120, de 04/12/50 - compra de tratores.
Devolvido ao Executivo nos termos do of GP 14/56

Data: 05/08/1955

Processo: 73/1955

Protocolo: 00073/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 52/55.
Determina um afastamento de 15 metros para as construções marginais às estradas de rodagem estaduais e dá outras providências.
Devolvido ao Executivo nos termos do OF GP 14/56.