Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Anais da Casa

Data: 13/12/2021

Protocolo: 10262/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Inserção no Arquivo Histórico da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos Arquivos Históricos desta Casa de Leis, a matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

Justificativa: É importante o registro da referida matéria, tendo em vista que...” na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o indicado disse que, apesar de ser pastor evangélico, defende o Estado laico. Ele rebateu críticas à sua atuação como ministro da Justiça contra opositores do governo Bolsonaro, e defendeu a democracia e a independência dos poderes, o respeito às instituições e a liberdade de imprensa.” Criticado por ser “terrivelmente evangélico”, uma expressão criada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro antes de fazer a indicação, André Mendonça centrou boa parte de seus esforços, para garantir aos senadores que defende o Estado laico e, que sua atuação pública não reflete a sua crença pessoal. A laicidade é a neutralidade, a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do Estado, em relação a um credo específico ou a um grupo determinado de pessoas, em função de sua condição religiosa. Significa garantir a liberdade religiosa de todos os cidadãos, inclusive daqueles que optam por não ter religião. Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, que foi a primeira mulher a relatar uma indicação para o Supremo, disse que, ” Mendonça tem todos os requisitos para o cargo e, que o fato de ter religião não é uma falha. A gente tem percebido claramente a instrumentalização da fé. A gente tem percebido claramente a utilização de discursos, e de falas na tentativa de ganhar, às vezes um voto, uma boa imagem. Por se tratar do indicado um integrante do movimento protestante, recai sobre ele grandes responsabilidades e compromissos com o Estado laico e a democracia, portanto, eu entendo ainda maiores.” Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. (1) Referências: (1) https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/12/01/senado-aprova-indicacao-de-andre-mendonca-para-o-supremo-tribunal-federal

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Requerimento nº 1159/2021

Tipo: Congratulações

Data: 10/12/2021

Protocolo: 10248/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Congratulações ao Ilustríssimo Doutor Conselheiro Dimas Ramalho pela eleição à Presidência do Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Texto: Como membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 2012, Dimas Ramalho, por votação unânime, foi eleito ao cargo Pleno nesta última quarta-feira, dia 8 de dezembro e será responsável por conduzir a gestão do órgão de controle externo da administração pública paulista em 2022. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é responsável por analisar as contas anuais do Governador do Estado e dos Prefeitos de todos os municípios paulistas, exceto a capital. Dimas Ramalho obteve uma jornada política, acumulando cargos e mandatos como, o de deputado federal e deputado estadual deste mesmo Estado. Formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e ocupou os cargos de Promotor e Procurador de Justiça, além de professor de direito e comentarista do Jornal da Cultura, também teve experiências no Poder Executivo como Secretário de Habitação do Estado de São Paulo e Secretário de Serviços do Município de São Paulo.

Justificativa: Em nome do Gabinete do Vereador Lineu Carlos de Assis, requer à Mesa Presidente desta Casa de Leis, que venha ensejar votos de parabenização a este Ilustríssimo membro da nossa sociedade Araraquarense pela conquista do cargo à Presidência do Conselho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, qual é de reconhecido mérito em representação ao nosso Município de Araraquara/SP. Requer ainda, cumpridas as formalidades regimentais, seja Oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na pessoa do Ilmo. Doutor Presidente do Conselho do TCESP, Dimas Ramalho, apresentando-lhes as mais ternas e efusivas congratulações deste Legislativo.

Tipo: Congratulações

Data: 10/12/2021

Protocolo: 10247/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Congratulações ao araraquarense Murilo Frasnelli por sagrar-se Campeão Paulista de Motocross na categoria 450 cc.

Texto: Requeiro, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o araraquarense Murilo Frasnelli, apresentando-lhes as mais ternas e efusivas congratulações deste Legislativo, por sagrar-se Campeão Paulista de Motocross na categoria 450 cc, representando nosso Município de Araraquara/SP.

Justificativa: Murilo Frasnelli, conquistou a Copa Brasil de Motocross, realizada em Indaiatuba/SP, foi Líder do campeonato paulista de Velocross, Líder da copa Trevolub de Velocross e Líder do circuito Paulista de Motocross, sendo referencia e representando a nossa cidade. Em nome do Gabinete do Vereador Lineu Carlos de Assis, ensejamos votos de parabenização e honraria instituída desta Casa de Leis, auspiciando-lhe cada vez mais êxito em sua carreira, qual é de reconhecida importância para nossa sociedade.

Tipo: Retirada

Data: 10/12/2021

Protocolo: 10216/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLÃO DO JOIA, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1154/2021.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento número 1154/2021, de minha autoria.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois no documento não foi anexada a devida matéria.

Tipo: Pesar

Data: 10/12/2021

Protocolo: 10201/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Martins dos Santos

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Martins dos Santos, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Tipo: Anais da Casa

Data: 10/12/2021

Protocolo: 10198/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLÃO DO JOIA, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Inserção nos Anais, da matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

Texto: Requeiro, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria veiculada no portal do Senado Federal, no dia 01 de dezembro de 2021, com o título “Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal”.

Justificativa: É importante o registro da referida matéria, tendo em vista que...” na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o indicado disse que, apesar de ser pastor evangélico, defende o Estado laico. Ele rebateu críticas à sua atuação como ministro da Justiça contra opositores do governo Bolsonaro, e defendeu a democracia e a independência dos poderes, o respeito às instituições e a liberdade de imprensa.” Criticado por ser “terrivelmente evangélico”, uma expressão criada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro antes de fazer a indicação, André Mendonça centrou boa parte de seus esforços, para garantir aos senadores que defende o Estado laico e, que sua atuação pública não reflete a sua crença pessoal. A laicidade é a neutralidade, a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do Estado, em relação a um credo específico ou a um grupo determinado de pessoas, em função de sua condição religiosa. Significa garantir a liberdade religiosa de todos os cidadãos, inclusive daqueles que optam por não ter religião. Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, que foi a primeira mulher a relatar uma indicação para o Supremo, disse que, ” Mendonça tem todos os requisitos para o cargo e, que o fato de ter religião não é uma falha. A gente tem percebido claramente a instrumentalização da fé. A gente tem percebido claramente a utilização de discursos, e de falas na tentativa de ganhar, às vezes um voto, uma boa imagem. Por se tratar do indicado um integrante do movimento protestante, recai sobre ele grandes responsabilidades e compromissos com o Estado laico e a democracia, portanto, eu entendo ainda maiores.” Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. (1) E considerando finalmente, que "André Mendonça cumpre requisitos para vaga no STF" (2) Referências: (1) https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2021/12/01/senado-aprova-indicacao-de-andre-mendonca-para-o-supremo-tribunal-federal (2) https://www.youtube.com/watch?v=T5FKjYlEH-A

Tipo: Congratulações

Data: 10/12/2021

Protocolo: 10197/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requerimento de Congratulações à Excelentíssima Senhora Doutora Edna Sandra Martins.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1153/2021

Tipo: Retirada

Data: 09/12/2021

Protocolo: 10192/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Retirada dos oficios de gabinete nº 72 e nº 76

Texto: Requeiro a retirada dos oficios de gabinete nº 72 e nº 76

Justificativa: Os mesmo precisaram de ajustes e já foram protocolados novamente

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/12/2021

Protocolo: 10168/2021

Guichê: 77522 - 10/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Solicitação de informações sobre a Ouvidoria Geral do Município de Araraquara; se está funcionando, os custos mensal e anual, se há procura por parte da população e servidores e qual é a média da resolutividade das questões apresentadas.

Texto: Considerando que, desde 2019, o município de Araraquara possui um canal de comunicação direto junto à Prefeitura para encaminhar as soluções de problemas de contribuintes, incluindo o de funcionalismo público, denominado Ouvidoria Geral do Município de Araraquara; Considerando que, além da Ouvidoria Geral do Município, a cidade conta com um canal de comunicação exclusivo para atender e encaminhar demandas do setor de saúde; Considerando a importância do serviço de ouvidoria para a qualidade dos serviços da administração pública, que tem por finalidade receber reclamações e elogios sobre prestação dos serviços públicos da administração municipal direta e indireta; Considerando que este serviço de ouvidoria precisa ser realizado por meio de canais eficientes e alternativos, democratizando o acesso a ele;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1 – A Ouvidoria Geral do Município e a da Saúde estão funcionando? Se positivo, quais são os gastos mensal e anual (incluindo pessoal, telefonia e internet – se for o caso), que a Prefeitura Municipal tem com estes serviços? 2 – Quais são os meios de contato com os dois serviços: Ouvidoria Geral do Município e Ouvidoria da Saúde? 3 – Qual o número aproximado de atendimentos que as duas Ouvidorias municipais realizam mensalmente? 4 – Quantos funcionários atuam diretamente nestes setores específicos? 5 – Existe uma média de resolutividade dos encaminhamentos advindos das Ouvidorias Geral e de saúde?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1151/2021

Tipo: Congratulações

Data: 08/12/2021

Protocolo: 10163/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Congratulações ao Time de Basquete Feminino do SESI de Araraquara pela conquista no Campeonato Paulista 2021.

Texto: Na noite de 01 de dezembro deste ano, o “Time de Basquete Feminino do SESI Araraquara”, garantiu o primeiro título do Campeonato Paulista da história de Araraquara/SP, após vencer o Santo André por 62 a 53. O jogo ocorreu no Ginásio Parque Celso Daniel do Município de Santo André/SP e a conquista colocou o SESI Araraquara no alto do pódio pela primeira vez desde a fundação do time em 2018. Em nome do Gabinete do Vereador Lineu Carlos de Assis, requer à Mesa Presidente desta Casa de Leis, que venha ensejar votos de parabenização a estas profissionais pela conquista do título, qual é de reconhecido mérito em representação a nossa sociedade araraquarense.

Justificativa: Requer ainda, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao SESI ARARQUARA, na pessoa de seus coordenadores, treinadores e das meninas do Time de Basquete Feminino desta instituição, apresentando-lhes as mais ternas e efusivas congratulações deste Legislativo.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/12/2021

Protocolo: 10157/2021

Guichê: 77213 - 09/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes à capela do Cemitério São Bento.

Texto: Considerando que a Capela do Cemitério São Bento é considerada patrimônio cultural da cidade e está protegida através do artigo 104 da Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014, indicando que quaisquer intervenções previstas para a edificação devem ser aprovadas e fiscalizadas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas:

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1149/2021

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/12/2021

Protocolo: 10141/2021

Guichê: 77206 - 09/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes aos sistemas semafóricos instalados em Araraquara

Texto: Considerando que no ano de 2021, a cidade de Araraquara recebeu instalações de sistemas semafóricos em vários cruzamentos da cidade;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas:

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1148/2021, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1148/2021

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/12/2021

Protocolo: 10140/2021

Guichê: 77204 - 09/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações a respeito do funcionamento do telefone para contato informado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Texto: Considerando a relevância da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a pasta governamental e a necessidade dela se manter acessível para a população em situação de risco e vulnerabilidade social; Considerando a necessidade dos demais órgãos anexos, instalados pelos bairros da cidade, de entrarem em contato direto e constantemente com a Secretaria para resolução de questões internas e prosseguimento de demandas; Considerando ainda que tanto a população quanto os servidores dos demais órgãos anexos têm entrado em contato para expressar descontentamento com a indisponibilidade do número de telefone para contato, informado pela Secretaria,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, informações relativas ao funcionamento do número de telefone informado pela Secretaria e a possibilidade de reservar alguns servidores para ficarem à disposição dos demais órgãos anexos, permitindo a resolução de questões específicas e o prosseguimento de demandas internas com maior eficiência.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1147/2021

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/12/2021

Protocolo: 10139/2021

Guichê: 77195 - 09/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes ao Gigantão

Texto: Considerando que o Ginásio Municipal de Esportes Castelo Branco, mais conhecido como Gigantão, foi inaugurado em 11 de outubro de 1969;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas:

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1146/2021

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/12/2021

Protocolo: 10137/2021

Guichê: 77190 - 09/12/2021

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes à reforma do Teatro Municipal

Texto: Considerando que o Teatro Municipal “Prefeito Clodoaldo Medina” foi inaugurado em 1977 e que a última reforma foi realizada em 2008;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1145/2021