Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado ao Presidente da UNIODONTO ARARAQUARA e a todos os seus membros, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração do jubileu de prata

Data: 24/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Dr. José Roberto Polletti , ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade

Data: 24/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Requer seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito MARCELO FORTES BARBIERI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 21 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Data: 24/11/2015

Processo: 4/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “O IMPARCIAL” em sua edição de 24 de novembro, matéria do caderno “CARTAZ”, em sua página 12, intitulada “Manoel Moreno nas bancas”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 403/2015

Data: 19/11/2015

Processo: 4/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 18 de novembro de 2015, na editoria “OPINIÃO”, sob o Título “Na corda bamba ”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 397/2015

Data: 19/11/2015

Processo: 4/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 17 de novembro de 2015, página 12, da jornalista Célia Pires, sob o Título: Abrindo peças.

Documentos Relacionados: Parecer nº 396/2015 ao Requerimento nº 826/2015

Data: 19/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Scognamiglio, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.

Data: 18/11/2015

Guichê: 66850 - 23/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO, ADILSON VITAL, HELDER DE RIZZO DA MATTA, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, EDNA SANDRA MARTINS, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, DONIZETE SIMIONI, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GABRIELA PALOMBO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, LEITE DO CORPO DE BOMBEIROS, RICARDO CAPPARELLI, GERSON ROZA DE FREITAS, EDIO LOPES DOS SANTOS, ROBERVAL FRAIZ, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara:
a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543;
b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e
c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 824/2015

Data: 17/11/2015

Protocolo: 04461/2015

Guichê: 66846 - 23/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Requer seja oficiado ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde para que informem o porquê do repasse e como é investido o referido valor.}

Observações: CHEFIA DE EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 823/2015

Data: 17/11/2015

Protocolo: 04469/2015

Guichê: 66864 - 23/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requeremos que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Governador Geraldo Alckmin, para que o Município de Araraquara continue sendo referência nos serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Cardíaca para a região Centro-Oeste.
Requeremos ainda que seja dado conhecimento desta propositura ao Secretário da Saúde o Senhor Dr. David Everson Uip, o Senhor Prefeito de Araraquara Marcelo Barbieri, o Senhor Diretor Regional de Saúde – DSRIII Antonio Martins de Oliveira, os Prefeitos de Ibitinga, Nova Europa, Itápolis, Tabatinga e Borborema.}

Observações: CHEFIA DE EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO. Requerimento para conhecimento

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 822/2015, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 822/2015

Data: 17/11/2015

Protocolo: 04456/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado à Presidenta da República, que vete o Projeto de Lei de Conversão n° 17/15, em virtude dos prejuízos que o RDC trairá ao interesse público.
Dê-se cópia deste às lideranças do Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União e do Estado de São Paulo.

Observações: Chefia de Expediente do Legislativo.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 820/2015, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 820/2015

Data: 17/11/2015

Protocolo: 04436/2015

Guichê: 66861 - 23/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Chefe do Executivo Municipal, solicitando-lhe informar se existem estudos atualmente para a alteração proposta na indicação 496/12, uma vez que não está em período eleitoral e a sugestão anterior pode ser perfeitamente levada a efeito através de projeto de lei de sua autoria.}

Observações: Chefia de Expediente do Legislativa.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 819/2015

Data: 17/11/2015

Protocolo: 04420/2015

Guichê: 66840 - 23/11/2015

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal Marcelo Barbieri e ao Secretário de Governo Aluísio Brás, informações referentes aos motivos pelos quais os carnês estão sendo encaminhados às aproximadamente 6.500 famílias que se enquadram nos requisitos previstos pela Lei Municipal nº 845/13, visto que o envio dos carnês às famílias gera despesas desnecessárias ao erário público;{

Observações: CHEFIA DE EXPEDIENTE DO LEGISLTIVO.

Data: 17/11/2015

Processo: 309/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 239/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 6.896, de 09 de dezembro de 2008, que autorizou a doação de área de terra à empresa Moreira Magno & Filho LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado que tem como objetivo social a fabricação de móveis de madeira e reparo.

Data: 17/11/2015

Guichê: 66841 - 23/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis aos alunos da Emef Gilda Rocha de Mello e Souza, pelas conquistas na Olimpíada Brasileira de Astronomi