Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04753/2024

Guichê: 27222 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer esclarecimentos sobre restrições no Salão da Capela Imaculada Conceição.

Texto: Considerando as alegações de moradores e fiéis da região em relação ao salão de festas localizado na Praça da Capela Imaculada Conceição, situada na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, 1538, na Vila José Bonifácio, em Araraquara. Considerando a importância de esclarecer eventuais restrições ou impedimentos que possam afetar o uso e a manutenção do salão de festas adjacente à Capela Imaculada Conceição; Considerando ainda que aguardamos que os esclarecimentos sejam fornecidos de maneira abrangente e detalhada, a fim de elucidar quaisquer dúvidas ou preocupações dos moradores e fiéis da região em relação ao Salão da Capela Imaculada Conceição,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - O Salão de Festas da Capela Imaculada Conceição, localizado na Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, 1538, na Vila José Bonifácio, está sujeito a algum tipo de restrição por parte da Prefeitura de Araraquara? Em caso afirmativo, qual é a natureza dessas restrições e quais são os motivos para elas? 2 - Quais são as restrições específicas que afetam o uso ou a manutenção do salão de festas adjacente à Capela Imaculada Conceição? Essas restrições são de natureza legal, regulatória ou de outra forma? 3 - Existem planos ou medidas em andamento para resolver ou mitigar quaisquer questões que impeçam o pleno uso do Salão da Capela Imaculada Conceição? Em caso afirmativo, quais são esses planos e qual é a previsão para sua implementação?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04752/2024

Guichê: 27220 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações atualizadas sobre as Obras da Área de Lazer "Vereador Elias Damus".

Texto: Considerando que as obras na Área de Lazer "Vereador Elias Damus" estão em atraso, com o prazo inicial de 150 dias para conclusão, iniciadas em 1º de novembro de 2023, e ainda não finalizadas até o dia 25 de abril de 2024; Considerando os incidentes de roubo ocorridos na área, como o furto das torneiras dos bebedouros e de uma pia de inox, além dos danos e furtos de equipamentos da academia ao ar livre; Considerando o investimento total de R$ 332.829,54 na referida obra;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é o prazo oficial para a conclusão das obras? Diante do atraso constatado, quais medidas estão sendo tomadas para acelerar o processo e garantir a conclusão dentro do prazo estabelecido? 2 - Quais são os detalhes das obras que ainda estão pendentes de conclusão? Fornecer uma lista completa das etapas restantes e suas respectivas previsões de conclusão. 3 - Considerando o investimento total de R$ 332.829,54 na obra, como esses recursos foram aplicados até o momento? Fornecer relatório financeiro que destaque os gastos realizados em cada aspecto da obra. 4 - Em relação aos incidentes de roubo e danos ocorridos na área, como estão sendo abordadas as questões de segurança no local? Existem planos para substituir os equipamentos danificados ou roubados na academia ao ar livre?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04751/2024

Guichê: 27218 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações detalhadas sobre o Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão”.

Texto: Considerando que encaminhei o Requerimento nº 130/2024, solicitando informações referentes ao Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão” Considerando que como resposta, o coordenador executivo de esportes de alto rendimentos não detalhou e nem mostrou de fato o que será feito no local e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso dos jovens atletas afetados por essa interdição a outras instalações esportivas adequadas durante o período em que o Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão” estiver fechado; Considerando ainda que após o envio de requerimento e minha visita de fiscalização até o local, aconteceu um acidente com uma atleta que estava treinando no ginásio. Devido à falta de manutenção, a atleta sofreu uma queda na quadra e teve uma ripa do assoalho perfurando entre suas costelas;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Quais são os outros espaços públicos para os quais as modalidades que treinam no Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão” estão sendo remanejadas? Quais critérios foram considerados para selecionar esses locais alternativos e como está sendo garantido que atendam adequadamente às necessidades dos atletas afetados? 2 - Qual é o status atual do processo de projeto para a reforma do Ginásio da Pista “Guilherme Fragoso Ferrão”? 3 - Em relação ao vazamento de água no telhado do ginásio em dias de chuva, fornecer mais detalhes sobre as medidas imediatas que estão sendo adotadas para minimizar esse problema enquanto o processo de reforma está em andamento. Há um plano de ação específico para lidar com essa questão e garantir a segurança e integridade do espaço até a conclusão das obras?

Tipo: Retirada

Data: 24/04/2024

Protocolo: 04732/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2410/2024.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n° 2410/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das alterações do conteúdo do documento.

Tipo: Retirada

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04721/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2412/2024.

Texto: Solicito a retirada da indicação N° 2412/2024

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que precisa adequar o texto.

Tipo: Retirada

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04720/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2411/2024.

Texto: Solicito a retirada da indicação N° 2411/2024

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que preciso adequar o texto.

Tipo: Inclusão

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04699/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 150/2024 na Ordem do Dia da 153ª Sessão Ordinária

Tipo: Retirada

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04697/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2415/2024.

Texto: Requeiro a retirada da indicação 2415/2024.

Justificativa: Requeiro a retirada da indicação 2415/2024 por erro de digitação.

Tipo: Retirada

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04693/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 133/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 133/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Pesar

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04665/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Irmã Judith Elisa Lupo.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a família enlutada, no sentido de apresentar as mais sinceras e sentidas condolências desta Casa Legislativa, em virtude do falecimento da Irmã Judith Elisa Lupo, nesta data.

Justificativa: Seu falecimento, aos 83 anos, repercutiu sentidamente a sociedade araraquarense. Irmã Judith como era conhecida, foi responsável por iniciativas humanitárias que ajudavam milhares de pessoas que viviam em situação de extrema vulnerabilidade. Dedicou-se a fazer trabalhos sociais. Sua história ficou conhecia ao longo dos anos. Filha de Rômulo Lupo e Luíza Adélia Eberle Lupo se tornou religiosa há mais de 50 anos. Vai deixar um legado de amor, bondade e humanidade.

Tipo: Retirada

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04664/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2277/2024.

Texto: Nos termos regimentais requeiro a retirada da indicação 2277/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifico em razão de conter arquivo anexo sensível a LGDP.

Tipo: Retirada

Data: 18/04/2024

Protocolo: 04498/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2291/2024.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n°2291/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das alterações do conteúdo do documento.

Tipo: Audiência Pública

Data: 18/04/2024

Protocolo: 04474/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Audiência Pública – “Plano de Ação Estratégica de Redução de Risco de Desastres de Araraquara: Diagnóstico e Propostas”.

Tipo: Retirada

Data: 18/04/2024

Protocolo: 04471/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2272/2024.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n°2272/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Retirada

Data: 17/04/2024

Protocolo: 04442/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2269/2024.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais a retirada da Indicação n°2269/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.