Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 111/2004 ao Projeto de Lei Nº 111/2004 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2004

Data: 10/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 112/2004 ao Projeto de Lei Nº 112/2004 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2004

Data: 10/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 113/2004 ao Projeto de Lei Nº 113/2004 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2004

Data: 10/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 114/2004 ao Projeto de Lei Nº 114/2004 - Denomina Praça ANTONIO ANTUNES, a área do Município "Sistema de Recreio" localizada no triângulo formado pela Avenida Napoleão Pongeluppe, Rua Martiniano Prisco dos Santos e futura Avenida Coletora, todas do loteamento denominado Jardim Brasília.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2004

Data: 10/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 115/2004 ao Projeto de Lei Nº 115/2004 - Denomina Avenida TOBIAS ALVES DE CARVALHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida localizada no Centro, com início na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Dr. João Pires de Camargo e Maçonaria e término na divisa de propriedade particular.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 115/2004

Data: 10/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 88/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 88/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida "2", entre as Ruas Maria Terezinha Castelo Branco Cruz e Doutor Mário Ópice, do Loteamento denominado Parque Igaçaba, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 88/2004

Data: 10/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 89/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 89/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Equipamentos de Ventilação, Ar Condicionado, Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção, Importação e Locação de Equipamentos, a Rua Victor Lacorte nº 1595, entre as Avenidas Martinho Gehard Rolfsen e Bruno Ópice, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 89/2004

Data: 06/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 116/2004 ao Projeto de Lei Nº 116/2004 - Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de Subvenção Social, no valor de R$ 26.101,00 (vinte e seis mil, cento e um reais), à entidade Lar Juvenil Araraquarense "Domingos Sávio", destinada ao projeto "Apoio e Promoção de Famílias Acolhedoras" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 116/2004

Data: 03/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 84/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2004 - Permite a instalação de bancos e cadeiras removíveis, no passeio público, junto à parede, na extensão do prédio/velório localizado na Avenida da Saudade nº 75, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 84/2004

Data: 03/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 85/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio de Sucatas em Geral, a Avenida Maurício Galli nº 3908, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022-022-015.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 85/2004

Data: 03/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 86/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Indústria e Montagem de Mangueiras, Mangotes, Dutos Flexíveis Espiralados e Proteções Sanfonadas, a Avenida Lázara Rodrigues Braga nº 253, Parque Gramado II, entre as Ruas João Belchior Marques Goulart e Basília Ladeira do Amaral, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 86/2004

Data: 03/08/2004

Assunto: Autógrafo Nº 87/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2004 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Avenida Francisco Vaz Filho nº 2492, entre as Ruas Mirassol e Fernando Prestes, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 87/2004

Data: 26/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 83/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 83/2004 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Jaime Outeiro de Oliveira, n.º 177, quadra 23, lote 03, Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 031.066.003. - VETO TOTAL - ACEITO - 21/09/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 83/2004

Data: 21/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 80/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 80/2004 - Permite o desmembramento em dois lotes dos terrenos localizados a Avenida Bruno Ópice, entre as Ruas Victor Lacorte e Cruzeiro do Sul, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal n.º 14.008.001 (C) e 14.008.002 (B).

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 80/2004

Data: 20/07/2004

Assunto: Autógrafo Nº 100/2004 ao Projeto de Lei Nº 100/2004 - Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais a ser comemorado anualmente em 04 de outubro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2004