Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 21/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 21/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 21/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento

Data: 21/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Tipo: Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento

Data: 21/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Proíbe o lançamento direto ou indireto na atmosfera de resíduos gasosos, fumaças ou gases provenientes de queimadas ocorridas na área urbana do Município, com o objetivo de manter o meio ambiente local ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.709.551,32 (oito milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de novembro e do 13º salário, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 260/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 259/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.089.769,04 (um milhão, oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para abertura de dotação referente a aquisição de matérias para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 259/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 258/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.181.230,42 (quatorze milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta reais, quarenta e dois centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 792.010,00 (setecentos e noventa e dois mil e dez reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a compensação ambiental decorrente de intervenção em vegetação de porte arbóreo ou de intervenção em área de preservação permanente, no contexto do processo municipal de licenciamento ambiental, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 15/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022 - Proíbe o lançamento direto ou indireto na atmosfera de resíduos gasosos, fumaças ou gases provenientes de queimadas ocorridas na área urbana do Município, com o objetivo de manter o meio ambiente local ecologicamente equilibrado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 14/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2023. (LOA 2023)

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.067.152,30 (cinco milhões, sessenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), para atender ao Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, conforme Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 123, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 256/2022 - Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, em especial despesas com pessoal e energia elétrica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2022

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 18/11/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 255/2022 - Altera a Lei nº 7.125, de 7 de novembro de 2009, de forma a atualizar disposições atinentes ao licenciamento ambiental no âmbito do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2022