Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 27 de novembro de 2020, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para a utilização integral dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.418, de 25 de novembro de 2020, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com equipamentos de proteção individual aos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2020

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 14.453,80 (catorze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) para fins de para atender despesas relativas ao convênio nº 852189/2017/ME - PROC. 1038.445-38, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2020

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 04/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 252/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 27 de novembro de 2020, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), para a utilização integral dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2020

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 03/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 251/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.418, de 25 de novembro de 2020, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atender despesas com equipamentos de proteção individual aos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 251/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Procedimento Legislativo nº 11/2020 - Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito referente ao ano de 2016.

Documento Principal: Procedimento Legislativo nº 11/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 250/2020 - Autoriza a alienação dos imóveis municipais que especifica, por dação em pagamento, à Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 249/2020 - Denomina Central de Atendimento Engenheiro Aldo Benedito Pierri, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, o imóvel público para atendimento aos usuários dos serviços públicos prestados pelo DAAE.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 248/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para atender despesas com serviços de resgate, abrigamento, recuperação, atendimento, acompanhamento médico veterinário, vacinação, castração, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 247/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.410, de 13 de novembro de 2020, no valor de R$ 3.877.091,18 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e dezoito centavos), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, folha de pagamento dos servidores lotados no combate à pandemia de COVID-19 e equipamentos de proteção aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 246/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 5.293.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 246/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 245/2020 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2020 - Altera a Lei Complementar nº 922, de 30 de janeiro de 2020, de modo a dispor sobre imóveis existentes ou em construção que já disponham de cisternas.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 21/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 01/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1081/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio e Indústria Araraquara, de 27 de novembro de 2020, sob o título "Dr. Emerson Carlos: Mãos que curam e coração na agulha da solidariedade".

Documento Principal: Requerimento nº 1081/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 01/12/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 250/2020 - Autoriza a alienação dos imóveis municipais que especifica, por dação em pagamento, à Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2020