Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/03/2016

Processo: 93/2016

Situação: Em andamento

Autoria: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Assunto: Ofício nº 06/2016 - Bancada do PT - Protocolo nº 2580-2016

Representação da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) solicitando abertura de procedimento contra o Vereador Roberval Fraiz, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), face suas declarações no Pequeno Expediente da 146ª Sessão Ordinária, da 16ª Legislatura, realizada em 22 de março de 2016.

Data: 17/03/2016

Processo: 72/2016

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2015.

Data: 07/03/2016

Processo: 58/2016

Situação: Em andamento

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício TRE/SP nº 581/2016
Petição nº 1012-95.2015.6.26.0000
Ofício do Senhor Desembargador Silmar Fernandes, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), cientificando a Câmara Municipal do acórdão prolatado nos Autos da supramencionada petição, em que restou decretada "a perda do mandato eletivo da vereadora de Araraquara EDNA SANDRA MARTINS" e determinado à Câmara Municipal que "emposse o suplente do Partido Verde - PV, a teor do que dispõe o artigo 10 da Resolução TSE nº 22.610/2007, independentemente do trânsito em julgado da decisão".

Observações: Ofício recebido por meio de fax em 29/02/2016

Data: 05/01/2016

Processo: 1/2016

Situação: Não especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Requerimentos de inserção de matérias junto aos Anais da Câmara Municipal de Araraquara, com fundamento no art. 211-A, Regimento Interno.