Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/03/2008

Processo: 78/2008

Protocolo: 00078/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2007 (TC-3483/026/07).

Data: 14/03/2008

Processo: 69/2008

Protocolo: 00069/2008

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e Lei Orçamentária Anual 2009. (CONSULTAR O PROCESSO 236/2008).

Data: 14/02/2008

Processo: 31/2008

Protocolo: 00031/2008

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Processo TC - 2807/026/2005 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2005, composta de Processo de Origem 01, 02 e 03; Anexos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; Acessório - 01, Ordem Cronológica, volume único; Acessório - 02, Aplicação no Ensino, com volumes I, II e III e Acessório - 3, Lei de Responsabilidade Fiscal, com volume único. Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 023/08 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2005.

Data: 16/01/2008

Processo: 1/2008

Protocolo: 00001/2008

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício GCRMC nº 1400/2007 - TC - 001262/002/03 - Encaminha cópia do inteiro teor das decisões Singular e da Colenda Segunda Câmara, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/12/2006 e 09/11/2007, que julgou irregulares a Concorrência Pública e o Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a Empresa Datacity Serviços Ltda., objetivando a instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de detecção de infrações de trânsito, administração, gerenciamento e processamento de multas de trânsito, de recursos às multas aplicadas e de ocorrências de acidentes de trânsito.