Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/11/1985

Processo: 131/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/1985 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 11.357.388.800,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 3.238, de 13/11/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3238

Data: 28/10/1985

Processo: 130/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para execução das obras de prosseguimento da Via Expressa, sobre o Córrego da Servidão, deste Município. LEI Nº 3.233, de 06/11/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3233

Data: 25/10/1985

Processo: 129/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando colaborar com a realização de obras na Delegacia de Polícia do Município de Araraquara. LEI Nº 3.236, de 06/11/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3236

Data: 22/10/1985

Processo: 128/1985

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 099/1985 - Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências. LEI Nº 3.262, de 17/12/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3262

Data: 22/10/1985

Processo: 127/1985

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 098/1985 - Introduz modificação na lei nº 1794, de 26 de julho de 1971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento), transformando em zona residencial comum, área situada na Rua Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade. LEI Nº 3.249, de 03/12/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3249

Data: 21/10/1985

Processo: 126/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 097/1985 - Dispõe sobre Taxas de Poder de Polícia, Taxa de Expediente e dá outras providências. LEI Nº 3.258, de 16/12/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3258

Data: 21/10/1985

Processo: 125/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 096/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, para a construção e instalação no Município, de um Núcleo de Promoção Social (CER) no bairro Vila Vicentina, desta cidade, bem como, receber recursos no valor de CR$ 70.000.000,00 para aplicação na obra em questão e dá outras providências. LEI Nº 3.235, de 06/11/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3235

Data: 21/10/1985

Processo: 124/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, para a construção e instalação no Município, de um Núcleo de Promoção Social (CER), no bairro Jardim Imperador, desta cidade, bem como, receber recursos no valor de CR$70.000.000,00 para aplicação na obra em questão e dá outras providências. LEI Nº 3.234, de 06/11/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3234

Data: 15/10/1985

Processo: 123/1985

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 094/1985 - Introduz modificação na lei nº 1794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e Codificação de Normas para Construções, Loteamentos e Zoneamento), transformando em zona predominantemente residencial, a área compreendida pelas Ruas São Bento e Voluntários da Pátria e Avenidas São Geraldo e Bandeirantes, desta cidade. LEI Nº 3.250, de 03/12/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3250

Data: 15/10/1985

Processo: 122/1985

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 093/1985 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 22.000.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo. LEI Nº 3.225, de 17/10/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3225

Data: 14/10/1985

Processo: 121/1985

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 092/1985 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, visando melhoramentos e pavimentação do acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Selmi-Dei e do acesso a SP 255 (Avenida Alberto Santos Dumont), desta cidade. LEI Nº 3.229, de 23/10/1985.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3229

Data: 08/10/1985

Processo: 120/1985

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Leme

Assunto: OFICIO Nº 410/1985 - Moção nº 25/1985, de autoria do vereador Luiz Simioni Junior, solicitando ao Exmo. Sr. Secretário da Educação que seja incluído no currículo escolar Noções Sobre Trânsito. APROVADO O PARECER.

Data: 08/10/1985

Processo: 119/1985

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 091/1985 - Dispõe sobre a suspensão de aprovação de projetos de construção de prédios de apartamentos na zona residencial comum da sede do Município e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR - ARQUIVADO - PLANO DIRETOR.

Data: 08/10/1985

Processo: 118/1985

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1985 - Transforma em "zona comercial", a Rua Maria Antonia C. de Oliveira (Via Expressa), desta cidade. RETIRADO PELO AUTOR - ARQUIVADO - PLANO DIRETOR.

Data: 01/10/1985

Processo: 117/1985

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/1985 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor Dr. José Serra, DD. Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, de 01/10/1985.