Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/1982

Processo: 188/1982

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/82
Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao vereador Laurindo Ferreira Filho.
DECRETO LEGISLATIVO 200, DE 23/11/82

Data: 23/11/1982

Processo: 187/1982

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/82
Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao vereador José Welington Pinto.
DECRETO LEGISLATIVO 199, DE 23/11/82

Data: 23/11/1982

Processo: 186/1982

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/82
Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao vereador João Ferreira da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO 198, DE 23/11/82

Data: 22/11/1982

Processo: 185/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 120/82
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de CR$5.000.000,00, suplementar a dotações orçamentárias vigentes (serviços de pavimentação asfáltica de diversas vias públicas da cidade e execução de serviços de extensão de redes de água e esgoto que servirão a imóveis de propriedade do Município).
LEI 2878, DE 25/11/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2878

Data: 22/11/1982

Processo: 184/1982

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/82
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor Waldemar Antonieto.
DECRETO LEGISLATIVO 197, DE 22/11/82

Data: 22/11/1982

Processo: 183/1982

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/82
Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Américo Stella.
DECRETO LEGISLATIVO 196, DE 22/11/82

Data: 19/11/1982

Processo: 182/1982

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 119/82
Dispõe sobre a alteração de valores da escla de referências de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI 2875, DE 22/11/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2875

Data: 19/11/1982

Processo: 181/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 118/82
Dispõe sobre a alteração dos valores da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara, e dá outras providências.
LEI 2874, DE 22/11/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2874

Data: 19/11/1982

Processo: 180/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 117/82
Suspende por prazo determinado a aplicação de multas e da correção monetária incidentes sobre tributos em atraso e dá outras providências.
LEI 2876, DE 23/11/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2876

Data: 11/11/1982

Processo: 179/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Araraquara a receber por doação, do departamento de Estradas de Rodagem, área para construção do dispositivo de entroncamento (Balão) da rua Hugo Negrini, com a avenida Presidente Vargas, desta cidade.
LEI 28880, DE 25/11/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2880

Data: 11/11/1982

Processo: 178/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 115/82
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 500.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI 2879, DE 25/11/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2879

Data: 08/11/1982

Processo: 177/1982

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 114/82
Autoriza o Executivo, em nome do Município, dar anuência na escritura de transmissão da área de terreno - Lei 2.510, doada a CEESP - Associação Recreativa 12 de agosto de Araraquara - CEESP-AR-12AA, a ser feita à USCEESP - União dos Servidores da Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
LEI 2873, DE 09/11/82

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2873

Data: 04/11/1982

Processo: 176/1982

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/82
Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Dr. Wilton Lupo.
DECRETO LEGISLATIVO 195, DE 04/11/1982

Data: 26/10/1982

Processo: 175/1982

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/82
Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao senhor João Colturato.
DECRETO LEGISLATIVO 194, DE 04/11/1982

Data: 26/10/1982

Processo: 174/1982

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/82
Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao senhor Horácio Cherkassky.
DECRETO LEGISLATIVO 193, DE 04/11/1982