Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/10/1980

Processo: 162/1980

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 755/1980 - Solicitando seja oficiado ao Padre Oswaldo Baldan e ao Cônego Cavalini, manifestando apoio desta Casa de Leis, às declarações por eles prestadas ao Jornal "O Imparcial" de 19/10/1980, referentes ao Padre Vito Miracapillo, do Município de Ribeirão, Pernambuco, face ao Estatuto do Estrangeiro e à pobreza extrema das populações do Nordeste.

Data: 20/10/1980

Processo: 161/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no Departamento Autônomo de Água e Esgoto, no valor de Cr$ 3.000.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.1.0 - Obras e Instalações (perfuração de poço). LEI Nº 2.637, de 18/11/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2637

Data: 17/10/1980

Processo: 160/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 6.070.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.634, de 04/11/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2634

Data: 17/10/1980

Processo: 159/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 118/1980 - Dispõe sobre a concessão de um auxílio financeiro no valor de Cr4 65.000,00 ao MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetização - Comissão Municipal de Araraquara, para atender ao pagamento de gratificação aos monitores. LEI Nº 2.632, de 04/11/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2632

Data: 17/10/1980

Processo: 158/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 117/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4.1.1.0 - Obras e Instalações (revitalização do sistema de troleibus).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2628

Data: 16/10/1980

Processo: 157/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 116/1980 - Dispõe sobre a suspensão por tempo determinado da aplicação de multa e correção monetária que incidem nos tributos devidos até 31 de dezembro de 1979, bem como sobre os saldos de débitos parcelados e dá outras providências. LEI Nº 2.627, de 28/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2627

Data: 16/10/1980

Processo: 156/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 115/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 1.317.000,00 para atender despesas com desapropriação de área de terra a ser doada à COBAL, destinada a construção de um centro de abastecimento. LEI Nº 2.625, de 21/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2625

Data: 14/10/1980

Processo: 155/1980

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 707/1980 - Solicitando a constituição de uma Comissão Especial de Vereadores, com a finalidade de verificar as supostas irregularidades apontadas pelos compradores de lotes de terrenos no Jardim Tangará, desta cidade, representado pela Imobiliária Faixa Azul Ltda., no que se refere à implantação dos serviços de infra-estrutura, no referido loteamento.

Data: 13/10/1980

Processo: 154/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 114/1980 - Dispõe sobre a alienação, mediante venda de uma área de terreno com 172,65 m², ao Senhor Luiz Rabachini Filho, proprietário de imóvel lindeiro. LEI Nº 2.636, de 11/11/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2636

Data: 09/10/1980

Processo: 153/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00 suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 3.2.1.1 - Transferências Operacionais - transferências ao D.A.A.E., para ser aplicado na aquisição de materiais para utilização, dentre outras, em núcleos habitacionais e destinados a construção de canalização distribuidora de água e de coletores de esgoto. LEI Nº 2.626, de 22/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2626

Data: 08/10/1980

Processo: 152/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 112/1980 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 45.904.000,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2.624, de 21/10/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2624

Data: 08/10/1980

Processo: 151/1980

Situação: Concluído

Autoria: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

Assunto: OFICIO S/N - Indicação de Líder e Vice-Líder do Bloco Parlamentar.

Data: 07/10/1980

Processo: 150/1980

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/1980 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor Doutor Gennaro Granata. DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, de 22/10/1980.

Data: 07/10/1980

Processo: 149/1980

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/1980 - Regula o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal. REJEITADO.

Data: 06/10/1980

Processo: 148/1980

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 111/1980 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º, da lei nº 2560, de 23/04/1980, que dispõe sobre o recebimento, por doação, de uma área de terreno do Centro Cívico Cultural 15 de Novembro de Gavião Peixoto, para instalação de uma creche. LEI Nº 2.635, de 11/11/1980.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2635