Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/10/1975

Processo: 100/1975

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Projeto de resolução 04/75
Dispõe sobre autorização para transmissão ou retransmissão das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 90, de 18/11/75

Data: 21/10/1975

Processo: 99/1975

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 57/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 93.930,00, suplementar à dotação do orçamento vigente, do Poder Legislativo.
Lei nº 2159, de 29/10/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2159

Data: 20/10/1975

Processo: 98/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 56/75
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Depto deEdifícios e Obras Públicas do Estado de S Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o Córrego das Cruzes na ligação com o Jardim Universal e dá outras providências.
Lei nº 2161, de 03/11/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2161

Data: 20/10/1975

Processo: 97/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 55/75
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Depto Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), visando a dragagem, retificação e outros serviços nos Córregos da Servidão e Ouro e outros cursos d'água deste município.
Lei nº 2162, de 04/11/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2162

Data: 20/10/1975

Processo: 96/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 54/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, junto ao DAAE, até o limite de Cr$ 150.000,00, destinado a cobrir despesas iniciais com a contratação de serviços de perfuração de poço profundo.
Lei nº 2173, de 04/12/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2173

Data: 20/10/1975

Processo: 95/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 53/75
Retifica o termo de retificação e ratificação e aditamento do convênio autorizado pela Lei 2106, de 12/12/74, celebrado com o governo do Estado de S Paulo, através da Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia, visando a contrução do Teatro Municipal de Araraquara.
Lei nº 2165, de 19/11/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2165

Data: 16/10/1975

Processo: 94/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Edital 06/75
Tomada de preços nº 02/75, para aquisição e instalação no plenário da Câmara Municopal, de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado.
Aceita a proposta da firma Irmãos Marques Ltda

Data: 16/10/1975

Processo: 93/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 52/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 155.000,00, suplementar às dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 2164, de 18/1175

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2164

Data: 15/10/1975

Processo: 92/1975

Situação: Concluído

Autoria: VAGNER JOSE BELLINI

Assunto: Contrato
Termo de contrato que fazem a Câmara Municipal e o sr. Vagner José Bellini, para prestar serviços como Oficial de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara.
Arquivado

Data: 10/10/1975

Processo: 91/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Convite 04/75
Aquisição de 02 máquinas de escrever, de fabricação nacional, manual, tipo paica, tabulação decimal, carro com aproximadamente 40 cm.
Aceita a proposta da fima João Francisco Franco

Data: 07/10/1975

Processo: 90/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Assunto: Of Circular 10/75
Encaminhando cópia do req 1446, de autoria do vereador Waldemir Betencourt de Carvalho, endereçado às Câmara Municipais, no sentido de que seja oficiado ao Presidente do Congresso Nacional, apoiando a proposta de emenda constitucional que permite aos professores do ensino público e privado aposentadoria aos 25 anos de serviço, com salário integral.
Encaminhado à Comissão de Justiça.
Arquivado

Data: 01/10/1975

Processo: 89/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 51/75
Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos do município para o triênio 1976/1978.
Lei nº 2167, de 20/11/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2167

Data: 01/10/1975

Processo: 88/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 50/75
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araraquara para o exercício de 1976.
Lei nº 2166, de 20/11/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2166

Data: 30/09/1975

Processo: 87/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ

Assunto: Of circular 01/75
Encaminhando cópia do req 226/75, do vereador Ramon Ruiz Lopez Fº endereçado ao Exmo. Sr, Presidente da República, de apoio a implantação do voto distrital no Brasil.
Arquivado

Data: 30/09/1975

Processo: 86/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Assunto: Of 498/75
Encaminhando cópia do req nº 165/75, do vereador Francisco Altimari e outros, endereçado à Assembléia Legislativa do Est de S Paulo, solicitando seja apresentada emenda à Constituição Estadual, modificando o art 111, que trata do exercício da vereança pelos funcionários públicos.
Arquivado