Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/09/1970

Processo: 62/1970

Protocolo: 00062/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 044/1970 - Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o triênio 1971, 1972 e 1973. LEI Nº 1.757, de 12/11/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1757

Data: 30/09/1970

Processo: 61/1970

Protocolo: 00061/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 043/1970 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1971. LEI Nº 1.755, de 03/11/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1755

Data: 25/09/1970

Processo: 60/1970

Protocolo: 00060/1970

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1970 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias localizadas na sede do Município e dá outras providências. LEI Nº 1.752, de 27/10/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1752

Data: 25/09/1970

Processo: 59/1970

Protocolo: 00059/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 041/1970 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 344.786,25, destinado a atender a participação do Município na construção do Centro Educacional do Carmo, conforme convênio existente. LEI Nº 1.749, de 16/10/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1749

Data: 25/09/1970

Processo: 58/1970

Protocolo: 00058/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETOS DE LEI NºS. 039/1970 E 040/1970 - 1º - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, visando à erradicação do analfabetismo no Município, nos termos da Lei Federal nº 5379, de 15/12/1967. 2º - Autoriza o Executivo a abrir um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$ 20.000,00, destinado a atender as despesas com a instalação e funcionamento do MOBRAL - Comissão Municipal do Movimento Brasileiro de Alfabetização. LEIS NºS. 1.750 e 1.751, de 16/10/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1750, Lei Ordinária Nº 1751

Data: 10/09/1970

Processo: 57/1970

Protocolo: 00057/1970

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 038/1970 - Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fazer face às despesas com os funerais do vereador Anthero Rodrigues da Silva Junior. LEI Nº 1.748, de 02/10/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1748

Data: 28/08/1970

Processo: 56/1970

Protocolo: 00056/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 037/1970 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal, à firma Lajes Vipremol - Vigas Pré Moldadas Ltda., destinada a instalação da Indústria. REJEITADO.

Data: 28/08/1970

Processo: 55/1970

Protocolo: 00055/1970

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/1970 - Regula a apresentação de requerimentos sobre votos de pesar.

Data: 21/08/1970

Processo: 54/1970

Protocolo: 00054/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 036/1970 - Dispõe sobre autorização para a abertura de um crédito adicional, especial, até a importância de Cr$ 20.000,00 - destinada a concessão de auxílios a diversas entidades deste Município. LEI Nº 1.747, de 18/09/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1747

Data: 14/08/1970

Processo: 53/1970

Protocolo: 00053/1970

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ BENEDICTO DE SOUZA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 210/1970 - Solicitando fique constando dos anais desta Câmara Municipal, o artigo sob o título "Aqui Estamos, Meu Caro Ministro" de autoria do Vereador Dr. José Welington Pinto, publicado no jornal local "O Imparcial", de 12/08/1970.

Data: 14/08/1970

Processo: 52/1970

Protocolo: 00052/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 035/1970 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor e da codificação de normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento. REJEITADO.

Data: 07/08/1970

Processo: 51/1970

Protocolo: 00051/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 034/1970 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno de propriedade do Município, à IRCA - Indústrias Reunidas de Café Araraquarense Ltda., destinada a instalação de Indústria para armazenagem, torrefação e moagem de café. LEI Nº 1.746, de 16/09/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1746

Data: 07/08/1970

Processo: 50/1970

Protocolo: 00050/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 033/1970 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até a importância de Cr$ 50.000,00, destinado a atender às despesas com a construção de um reservatório de água, no Distrito de Motuca, neste Município. REJEITADO.

Data: 07/08/1970

Processo: 49/1970

Protocolo: 00049/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 032/1970 - Dispõe que os atuais Parques Infantis locais ficam transformados em Centros de Educação e Recreação, mantidas suas denominações. REJEITADO.

Data: 07/08/1970

Processo: 48/1970

Protocolo: 00048/1970

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 031/1970 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional na importância de Cr$ 313.000,00, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1.745, de 14/09/1970.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1745