Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/11/1962

Processo: 175/1962

Protocolo: 00175/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/62 - Dispõe sobre a confecção e colocação da fotografia do Exmo. Sr. Deputado Estadual José Alfredo Amaral Gurgel, na dependência própria da Câmara Municipal.

Data: 20/11/1962

Processo: 174/1962

Protocolo: 00174/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/62 - Dispõe sobre a colocação, na sala de sessões, da fotografia do vereador Hermínio Pagotto, ex-Presidente da Câmara Municipal.

Data: 30/10/1962

Processo: 173/1962

Protocolo: 00173/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 130/62 - Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município à Caixa Beneficente do Hospital Sanatório "Dr. Nestor Goulart Reis". LEI Nº 1188, de 05/12/1962 - Câmara

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1188

Data: 30/10/1962

Processo: 172/1962

Protocolo: 00172/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 129/62 - Denomina Manuel de Abreu a rodovia asfaltada que liga Araraquara à Américo Brasiliense, passando pelo Hospital Sanatório "Dr. Nestor Goulart Reis". LEI Nº 1175, de 29/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1175

Data: 30/10/1962

Processo: 171/1962

Protocolo: 00171/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 128/62 - Oficializa as Semanas "Odontológica" e "Farmacêutica", promovidas pelo Centro Acadêmico Sampaio Vidal, da Faculdadade de Farmácia e Odontologia. LEI Nº 1183, de 30/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1183

Data: 24/10/1962

Processo: 170/1962

Protocolo: 00170/1962

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 127/62 - Dispõe sobre o recolhimento de diferença do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter vivos". LEI Nº 1184, de 30/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1184

Data: 24/10/1962

Processo: 169/1962

Protocolo: 00169/1962

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/62 - Denomina Stélio Loureiro Machado, a via pública atualmente conhecida por 1a. Travessa da Vila Andrade. LEI Nº 1174, de 29/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1174

Data: 24/10/1962

Processo: 168/1962

Protocolo: 00168/1962

Situação: Concluído

Autoria: CLÓVIS VAN DICK

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 125/62 - Declara de utilidade pública área de terreno, necessária ao prolongamento da Rua Sargento Assad Feres, desta cidade.

Data: 16/10/1962

Processo: 166/1962

Protocolo: 00166/1962

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP 649/62 - Balancetes da Receita e da Despesa do Município de Araraquara, correspondente aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 1962. APROVADOS - ATO Nº 135/62, de 23/10/12962

Data: 09/10/1962

Processo: 165/1962

Protocolo: 00165/1962

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/62 - Autoriza o Município a celebrar convênio com a Estrada de Ferro Araraquara, para fornecimento aos servidores municipais, de genêros de primeira necessidade, tecidos, calçados, etc. LEI Nº 1180, de 30/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1180

Data: 09/10/1962

Processo: 164/1962

Protocolo: 00164/1962

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 122/62 - Dispõe sobre recebimento de doação e sobre desapropriações, de áreas de terras, destinadas à abertura e pavimentação de acesso da ligação Araraquara-Hospital Sanatório de Araraquara, à Via Washington Luiz, para cumprimento de Convênio firmado pelo Município, com o DER. LEI Nº 1165, de 29/10/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1165

Data: 09/10/1962

Processo: 163/1962

Protocolo: 00163/1962

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 121/62 - Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais em nova escala-padrão e dá outras providências. LEI Nº 1163, de 29/10/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1163

Data: 09/10/1962

Processo: 162/1962

Protocolo: 00162/1962

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/62 - Dispõe sobre majoração no Imposto de Licença sobre veículos. LEI Nº 1161, de 29/10/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1161

Data: 09/10/1962

Processo: 161/1962

Protocolo: 00161/1962

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/62 - Dispõe sobre reajustamento da Taxa de Remoção de Lixo. LEI Nº 1162, de 29/10/2962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1162

Data: 02/10/1962

Processo: 160/1962

Protocolo: 00160/1962

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 118/62 - Altera a Tabela nº 1 - Tabela progressiva de taxas e de valor das doações, da legislação estadual, sobre o imposto de transmissão "inter vivos", aplicável ao Município. LEI Nº 1177, de 29/11/1962 - Prefeitura

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1177