Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/11/1961

Processo: 299/1961

Protocolo: 00299/1961

Situação: Concluído

Autoria: PLÍNIO CARVALHO LOPES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 241/61
Dispõe sobre a ereção em praça pública de monumento aos heróis da Revolução de 1932, bem assim da transladação dos despojos que se encontram no Cemitério de São Bento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1170

Data: 25/11/1961

Processo: 298/1961

Protocolo: 00298/1961

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 240/61
Dispõe sobre a construção de uma "Concha Acústica", na sede do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1195

Data: 25/11/1961

Processo: 297/1961

Protocolo: 00297/1961

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 239/61
Suplementa em Cr$300.000,00 o código 1 1 1 - 8 01 4 - Despesas Diversas do orçamento vigente.
LEI 1080, DE 11/12/1961 - PREFEITURA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1080

Data: 25/11/1961

Processo: 296/1961

Protocolo: 00296/1961

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: DOAÇÃO
Dispõe sobre o recebimento de doação de áras de terreno que constituem os leiots das vias e praças do loteamento Jardim Eliana.

Data: 25/11/1961

Processo: 295/1961

Protocolo: 00295/1961

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 237/61
Modifica a lei que dispõe sobre opção para recebimento em dinheiro, da licença-prêmio.
VETADO - MANTIDO O VETO

Data: 25/11/1961

Processo: 294/1961

Protocolo: 00294/1961

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 236/61
Dispõe sobre o recebimento do Imposto de Transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos, pelo compromissário comprador ou cessionário.
LEI 1081, DE 11/12/1961 - PREFEITURA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1081

Data: 21/11/1961

Processo: 293/1961

Protocolo: 00293/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 235/61
Abre crédito no valor de Cr$10.769.190,00 suplementar às várias verbas do orçamento.
LEI 1072, DE 29/11/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1072

Data: 21/11/1961

Processo: 292/1961

Protocolo: 00292/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 234/61
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$1.221.242,00, destinado a regularizar várias despesas.
LEI 1073, DE 29/11/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1073

Data: 18/11/1961

Processo: 291/1961

Protocolo: 00291/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 233/61
Revaloriza os padrões de vencimentos e dá outras providências.
LEI 1074, DE 01/12/1961 - PREFEITURA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1074

Data: 18/11/1961

Processo: 290/1961

Protocolo: 00290/1961

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 232/61
Dispõe sobre a criação do Imposto Territorial Rural e dá outras providências.
LEI 1068, DE 24/11/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1068

Data: 18/11/1961

Processo: 289/1961

Protocolo: 00289/1961

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 231/61
Dispõe sobre a criação do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária Inter-Vivos e dá outras providências.
LEI 1067, DE 24/11/1961 - PREFEITO

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1067

Data: 18/11/1961

Processo: 288/1961

Protocolo: 00288/1961

Situação: Concluído

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/61
Revaloriza os padrões de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 20, DE 25/11/1961

Data: 17/11/1961

Processo: 287/1961

Protocolo: 00287/1961

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 230/61
Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao já autorizado pela Lei 1017.
LEI 1076, DE 09/12/1961 - PREFEITURA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1076

Data: 17/11/1961

Processo: 286/1961

Protocolo: 00286/1961

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 229/61
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 746, de 04 de setembro de 1959 - Imp. Terr. Urbano.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1117

Data: 17/11/1961

Processo: 285/1961

Protocolo: 00285/1961

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 228/61
Prorroga o prazo para que o Centro Acadêmico Sampaio Vidal, inicia a construção da Casa do Estudante.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1143