Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/11/1959

Processo: 126/1959

Protocolo: 00126/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 071/1959 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 2.601.048,50 para atender a regularização de diversas despesas. LEI Nº 757, de 12/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 757

Data: 04/11/1959

Processo: 125/1959

Protocolo: 00125/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 070/1959 - Dispõe sobre abertura de crédito no valor de CR$ 20.788.227,80 suplementar a várias verbas do orçamento vigente. LEI Nº 756, de 12/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 756

Data: 28/10/1959

Processo: 124/1959

Protocolo: 00124/1959

Situação: Concluído

Autoria: 1º BATALHAO DE CACADORES DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO Nº 1-0844-BS./1959 - Encarece a necessidade urgente do reaparelhamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara. APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.

Data: 26/10/1959

Processo: 123/1959

Protocolo: 00123/1959

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/1959 - Fixa a remuneração e gratificação aos vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 26/10/1959

Processo: 122/1959

Protocolo: 00122/1959

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/1959 - Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal e dá outras providências. REJEITADO.

Data: 23/10/1959

Processo: 118/1959

Protocolo: 00118/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 066/1959 - Autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de colocação de grades de proteção nas janelas do novo prédio da Cadeia e Delegacia de Polícia, desta cidade. LEI Nº 750, de 29/10/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 750

Data: 19/10/1959

Processo: 121/1959

Protocolo: 00121/1959

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 069/1959 - Declara de utilidade pública o Centro Estudantil 12 de novembro da Escola Técnica de Comércio e Ginásio. LEI Nº 791, de 22/03/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 791

Data: 19/10/1959

Processo: 117/1959

Protocolo: 00117/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 065/1959 - Autoriza a venda de ações da Rede Ferroviária Federal S/A e da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A. LEI Nº 763, de 17/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 763

Data: 17/10/1959

Processo: 119/1959

Protocolo: 00119/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 067/1959 - Concede isenção do Imposto Predial Urbano para os edifícios que forem construídos com mais de três pavimentos. LEI Nº 752, de 30/10/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 752

Data: 15/10/1959

Processo: 120/1959

Protocolo: 00120/1959

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1959 - Suplementa em CR$ 80.000,00 a verba 1.1.1 - 8.01.4 - item I - para representação da Câmara Municipal do orçamento vigente. LEI Nº 754, de 09/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 754

Data: 14/10/1959

Processo: 116/1959

Protocolo: 00116/1959

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO Nº 007/1959 - Reduz e suplementa itens do código 1.1.1 - 8.01.4 - despesas diversas, da tabela explicativa da despesa do orçamento vigente.

Data: 13/10/1959

Processo: 115/1959

Protocolo: 00115/1959

Situação: Concluído

Autoria: INDUSTRIA, COMERCIO MONTEIRO DA SILVA S, A

Assunto: REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 005/1959 - Requer revisão do processo da requerente, referente ao recurso contra o lançamento do Imposto de Indústria e Profissões, relativo ao exercício de 1958. ATO Nº 30/1960, DENEGANDO O PEDIDO.

Data: 13/10/1959

Processo: 114/1959

Protocolo: 00114/1959

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO DOS SANATORIOS POPULARES "CAMPOS DO JORDAO"

Assunto: OFÍCIO GC Nº 10.167/1959 - Solicita subvenção para a Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão". APROVADO SUBVENÇÃO NA LEI DE AUXÍLIO.

Data: 13/10/1959

Processo: 113/1959

Protocolo: 00113/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. Nº 426/1959 - Presta esclarecimentos à Câmara, com referência a aquisição de dois equipamentos para fontes luminosas.

Data: 13/10/1959

Processo: 112/1959

Protocolo: 00112/1959

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 064/1959 - Dispõe sobre a concessão de uma subvenção no valor de CR$ 30.000,00 à Associação dos Bancários de Araraquara. ARQUIVADO À REQ. DO VEREADOR WALDEMAR DE SANTI.