Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/11/1958

Processo: 123/1958

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 089/1958 - Cria o Conselho Florestal Municipal e dá outras providências. LEI Nº 743, de 01/09/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 743

Data: 11/11/1958

Processo: 122/1958

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 088/1958 - Dispõe sobre a industrialização do lixo e dá outras providências. LEI Nº 700, de 19/11/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 700

Data: 04/11/1958

Processo: 121/1958

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1958 - Dispõe sobre a conservação de Estradas de Rodagem municipais;

PROJETO DE LEI Nº 082/1958 - Modifica a Lei nº 646, de 08/03/1958, sobre a instalação de redes de água e esgoto;

PROJETO DE LEI Nº 083/1958 Dispõe sobre a cobrança da taxa de ligação de água e taxa de ligação de esgoto;

PROJETO DE LEI Nº 084/1958 - Eleva a taxa de remoção de lixo domiciliar;

PROJETO DE LEI Nº 085/1958 - Altera itens da Tabela 13, da Lei nº 19, de 18/11/1936, modificada pela Lei nº 372, de 06/12/1954, sobre Taxas de Expediente;

PROJETO DE LEI Nº 086/1958 - Altera a Tabela 3, da Lei nº 19, de 18/11/1936, modificada pela Lei nº 371, de 06/12/1954, sobre o Imposto de Licença Sobre Veículos;

PROJETO DE LEI Nº 087/1958 - Dispõe sobre a cobrança de juros, sobre tributos municipais.

LEIS NºS 717, 718, 719, 720, 721 e 722, de 26/12/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 717, Lei Ordinária Nº 718, Lei Ordinária Nº 719, Lei Ordinária Nº 720, Lei Ordinária Nº 721, Lei Ordinária Nº 722

Data: 04/11/1958

Processo: 120/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 080/1958 - Cria a taxa de iluminação pública. REJEITADO.

Data: 04/11/1958

Processo: 119/1958

Situação: Concluído

Autoria: EUCLYDES TOLOI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 079/1958 - Dispõe sobre a não aplicação da Lei nº 98, de 13/06/1950, aos terrenos localizados na Rua Nove de Julho, esquina da Avenida Bento de Abreu. APROVADO - VETADO - ACEITO O VETO.

Data: 28/10/1958

Processo: 118/1958

Situação: Concluído

Autoria: TIRO DE GUERRA Nº 6 DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO Nº 200/1958 - Solicita consignação em orçamento da verba de Cr$ 600.000,00, para construção do Polígono e Stand de Tiro; OFÍCIO Nº 201/1958 - Solicita elevação de Cr$ 90.000,00 para Cr$ 126.000,00 da verba destinada ao Tiro de Guerra. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 28/10/1958

Processo: 117/1958

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Assunto: CIRCULAR Nº 1.311/1958 - Envia cópia da Moção nº 83/1958, do Vereador Conrado Bruno Corazza e outros, protestando contra a aprovação da Resolução nº 10/1958, que aumenta os subsídios dos Deputados Estaduais. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 28/10/1958

Processo: 116/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 078/1958 - Dispõe sobre a concessão de auxílios referentes ao exercício de 1958. LEI Nº 714, de 09/12/1958, PROMULGADA PELA CÂMARA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 714

Data: 28/10/1958

Processo: 115/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 077/1958 - Altera dispositivo da Lei nº 605, de 27/11/1957, que criou o Serviço Municipal de Telefones Automáticos. LEI Nº 703, de 27/11/1958.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 703

Data: 28/10/1958

Processo: 114/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 076/1958 - Concede desconto no Imposto Predial Urbano às propriedades que não sejam servidas por rede de água e esgotos. APROVADO - VETADO - ACEITO O VETO POR TRANSCURSO DO TEMPO REGIMENTAL DE 20 DIAS SEM APRECIAÇÃO.

Data: 28/10/1958

Processo: 113/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 075/1958 - Traça normas para a instalação de rede de água e esgotos nas vias públicas e dá outras providências. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 28/10/1958

Processo: 112/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 074/1958 - Revoga a Lei nº 510, de 12/11/1956, que dispõe sobre a pavimentação de vias públicas, concede favores fiscais e dá outras providências. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 28/10/1958

Processo: 111/1958

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1958 - Determina normas para calçamento de vias públicas e dá outras providências. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 28/10/1958

Processo: 110/1958

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 072/1958 - Amplia os benefícios das Leis nºs 406, de 01/07/1955 e 501, de 27/09/1956, que concede isenção de impostos às Indústrias que se instalarem no Município. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Data: 21/10/1958

Processo: 109/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP Nº 416/1958 - Balancetes do Município de Araraquara, relativos ao terceiro trimestre de 1958, correspondentes aos meses de julho, agosto e setembro. APROVADOS - RESOLUÇÃO Nº 38/59.