Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/10/1955

Processo: 105/1955

Protocolo: 00105/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 76/55.
Dispõe sobre a criação de dois cargos de tratoristas.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of GP 14/56.

Data: 22/10/1955

Processo: 104/1955

Protocolo: 00104/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 75/55.
Dá nova redação ao art 1º da Lei nº 56, de 12/08/49 - isenção dos impostos e taxas aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e dos participantes da Revolução Constitucional de 1932.

Data: 22/10/1955

Processo: 103/1955

Protocolo: 00103/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 74/55.
Eleva o padrão de vencimentos dos cargos de Contador e Tesoureiro.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of GP 14/56.

Data: 22/10/1955

Processo: 102/1955

Protocolo: 00102/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 73/55.
Revoga a Lei nº 233, de 22 de novembro de 1952- conservação da Capela São Bento.

Data: 22/10/1955

Processo: 101/1955

Protocolo: 00101/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 72/55.
Dispõe sobre a concessão de auxilio anual de Cr$ 10.000,00 à Associação Paulista de Municípios.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of GP 14/56.

Data: 22/10/1955

Processo: 100/1955

Protocolo: 00100/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 71/55.
Cria a Divisão do Expediente na Diretoria de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of GP 14/56.

Data: 22/10/1955

Processo: 99/1955

Protocolo: 00099/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 70/55.
Altera classificação de cargos.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of GP 14/56.

Data: 22/10/1955

Processo: 98/1955

Protocolo: 00098/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 69/55.
Dispõe sobre doação de veículo a Sta Casa de Misericórdia de Araraquara.
Devolvido ao Executivo pelo Of GP 14/56

Data: 22/10/1955

Processo: 97/1955

Protocolo: 00097/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 68/55.
Dispõe sobre o recebimento de doação.
Devolvido ao Executivo nos termos do Of GP 14/56.

Data: 22/10/1955

Processo: 96/1955

Protocolo: 00096/1955

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Projeto de lei 67/55.
Denomina prfaça pública e oficializa denominação de logradouro público.
Lei promulgada nº 471, de 01/06/56

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 471

Data: 22/10/1955

Processo: 95/1955

Protocolo: 00095/1955

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Projeto de lei 66/55.
Auxilia a ereção da herma em homenagem ao jornalista Antonio Correa da Silva,
Retirado pelo autor 03/02/58

Data: 22/10/1955

Processo: 94/1955

Protocolo: 00094/1955

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO, OUTRO

Assunto: Projeto de lei 65/55.
Subvenciona Centros Acadêmicos e Estudantis do município e dá outras providências.
Arquivado

Data: 22/10/1955

Processo: 93/1955

Protocolo: 00093/1955

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO, OUTRO

Assunto: Projeto de lei 64/55.
Cria a Caixa de sugestão e Reclamações no Município de Araraquara, e dá outras providências.
Arquivado.

Data: 22/10/1955

Processo: 92/1955

Protocolo: 00092/1955

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO, OUTRO

Assunto: Projeto de lei 63/55.
Dispõe sobre condições para loteamento na sede do município de Araraquara e dá outras providências.
Arquivado

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 423

Data: 22/10/1955

Processo: 91/1955

Protocolo: 00091/1955

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Projeto de lei 62/55.
Dispõe sobre isenção de imposto.s
Lei promulgada 482, de 20/06/56.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 482