Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/1994

Processo: 51/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre normas para cobrança de preços pelo estabelecimento de veículos nos estacionamentos particulares localizados no Município de Araraquara e dá outras providências. SANÇÃO TÁCITA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4384

Tipo: Executivo

Data: 11/04/1994

Processo: 42/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação por 06 (seis) meses dos prazos concedidos ao Serviço Social do Comércio - SESC, para iniciar a construção do Centro Cultural e Desportivo no imóvel doado pelo Município, através da lei nº 3566, de 02 de março de 1989.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4324

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/1994

Processo: 45/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Salvador Sedenho a via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4341

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/1994

Processo: 41/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a oficialização no município de Araraquara do Dia do Funcionário Público do Município. Arquivado

Tipo: Executivo

Data: 04/04/1994

Processo: 39/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4322

Tipo: Legislativo

Data: 29/03/1994

Processo: 44/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Denomina Rua Dr. Agenor Pereira, a via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4339

Tipo: Executivo

Data: 29/03/1994

Processo: 37/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica convênio celebrado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, visando o desenvolvimento de programas de iniciação profissional do menor em ocupações do setor secundário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4334

Tipo: Legislativo

Data: 29/03/1994

Processo: 36/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Introduz alteração na lei nº 3297, de 03/06/86, alterada pela lei nº 3469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano) de modo a transferir o item "beneficiamento de café, cereais e produtos afins, do título IV-ID 4 Indústrias Poluentes - predatórias, para título IV SV 4 - serviço diversificado de grande porte. Arquivado

Tipo: Legislativo

Data: 29/03/1994

Processo: 35/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Av Prof Ulisses dos Santos Ribeiro, a via pública da sede do Município, localizado no loteamento Jardim Santa Clara conhecida por Avenida "B".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4325

Tipo: Executivo

Data: 25/03/1994

Processo: 34/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 410.000.000,00 (quatrocentos e dez milhões de cruzeiros reais) suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4320

Tipo: Executivo

Data: 25/03/1994

Processo: 33/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros reais) para atender despesas com a construção da Central de Produção de Leite e Iogurte de Soja.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4319

Tipo: Executivo

Data: 25/03/1994

Processo: 32/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Sociedade Beneficente Obreiros do Bem, visando a execução de plano de trabalho para o fim de dar assistência e abrigo a pessoas carentes migratórias, itinerantes e indigentes.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4361

Tipo: Legislativo

Data: 16/03/1994

Processo: 29/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Dispõe sobre a adequação das edificações a pessoas portadora de deficiência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4413

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/1994

Processo: 31/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Denomina Rua Antonio Maria Brandão a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "F", do loteamento Jardim Cruzeiro do Sul I e II.

Tipo: Legislativo

Data: 15/03/1994

Processo: 30/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Oficializa o Hino à Negritude no Município de Araraquara com letra e música de Eduardo Ferreira de Oliveira (nome civil) ou Eduardo de Oliveira (nome literário) e dá outras providências. (sanção tácita)