Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 21/05/2020

Protocolo: 03344/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 121/2020

Tipo: Modificativa

Data: 21/05/2020

Protocolo: 03343/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 121/2020

Tipo: Modificativa

Data: 21/05/2020

Protocolo: 03342/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 121/2020

Tipo: Modificativa

Data: 05/05/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS, ELTON HUGO NEGRINI, RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, FABIO VERRI, GERSON ROZA DE FREITAS, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI, JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, NATALINO SANTANA

Assunto: Altera o caput do art. 1º e o art. 2º

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020

Documentos Relacionados: Parecer nº 162/2020 à Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020

Tipo: Modificativa

Data: 10/03/2020

Protocolo: 02206/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 3º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 86/2020

Tipo: Supressiva

Data: 10/03/2020

Protocolo: 02200/2020

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Suprime o art. 11

Documento Principal: Projeto de Lei nº 86/2020

Documentos Relacionados: Parecer nº 114/2020 à Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 86/2020

Tipo: Aditiva

Data: 14/02/2020

Protocolo: 01322/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Acrescenta o § 7º ao art. 5º da Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, que se pretende alterar através do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2020,

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 4/2020

Tipo: Modificativa

Data: 28/01/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso I do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2020.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Modificativa

Data: 28/01/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 97 da Lei nº 9.802, de 27 de novembro de 2019, determinada pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2019.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Modificativa

Data: 28/01/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 215 da Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, determinada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2019.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Tipo: Modificativa

Data: 28/01/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 98 da Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, determinada pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2019.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020

Documentos Relacionados: Parecer nº 56/2020 à Emenda nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2020