Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 09/06/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2011 e dá outras providências. VETO TOTAL as EMENDAS 01 a 25 - ACEITO - 13/07/2010.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2010

Tipo: Não especificado

Data: 25/05/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 48/2010 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, acrescentando parágrafo 4A, ao artigo 159, de modo a estabelecer que quando o responsável solidário pelo pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme consta do inciso I deste artigo, for pessoa física, e no prazo estabelecido por decreto do Executivo, protocolar requerimento junto à Prefeitura do Município de Araraquara, solicitando o cadastramento para fins tributários, da construção nova edificada no imóvel, ou da ampliação da construção existente no imóvel ou da demolição da construção que existia no imóvel, terá direito a uma redução de 50% (cinqüenta por cento) nos valores constantes da tabela contida no Anexo II da presente lei, para fins de cálculo do montante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devido.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 48/2010

Tipo: Não especificado

Data: 25/05/2010

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2010 - Dispõe sobre a redução no cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços enquadrados no subitem 17.02 da lista de serviços tributáveis da Lei Complementar nº 17/97, para a empresa LIDERSAT COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, sendo aplicada a alíquota de 2% (dois por cento) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 56/2010