Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 468/2023

Protocolo: 11455/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais / Drenagem urbana
Credita dotação: Difusão e fomento de atividades em arte e cultura
Valor: R$ 250.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 467/2023

Protocolo: 11454/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das áreas de lazer esportivas
Credita dotação: Núcleo de Formados da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 466/2023

Protocolo: 11452/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Construção e implantação de CRAS
Credita dotação: Parceria com OSC – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
Valor: R$ 120.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 465/2023

Protocolo: 11450/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Construção e implantação de CRAS
Credita dotação: Parceria com OSC - pessoas e famílias em situação de rua
Valor: R$ 28.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 464/2023

Protocolo: 11448/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades de tecnologia da informação
Credita dotação: Oficinas de inclusão digital, geração de renda e integração geracional
Valor: R$ 25.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 463/2023

Protocolo: 11446/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção da frota do Município
Credita dotação: Ambulatório para atendimento especializado em Cannabis Medicinal
Valor: R$ 100.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2023

Processo: 462/2023

Protocolo: 11421/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Políticas de acessibilidade
Valor: R$ 30.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 01/11/2023

Processo: 457/2023

Protocolo: 11373/2023

Situação: Retirada pelo autor

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 01/11/2023

Processo: 456/2023

Protocolo: 11372/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Manutenção de áreas verdes em próprios municipais
Credita dotação: Estágio de Atualização Profissional na gestão das políticas públicas de segurança no Município
Valor: R$ 38.548,62

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 01/11/2023

Processo: 455/2023

Protocolo: 11371/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades da administração financeira municipal
Credita dotação: Apoio às práticas pedagógicas antirracistas
Valor: R$ 37.276,25

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 01/11/2023

Processo: 454/2023

Protocolo: 11370/2023

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 01/11/2023

Processo: 453/2023

Protocolo: 11369/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Desapropriação de áreas
Credita dotação: Gestão das políticas públicas de segurança no Município
Valor: R$ 150.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 01/11/2023

Processo: 452/2023

Protocolo: 11365/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Anula dotação: Planejamento e Gestão do Turismo
Credita dotação: Feiras de Economia Criativa
Valor: R$ 291.157,50

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2023

Processo: 450/2023

Protocolo: 11353/2023

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023

Tipo: Modificativa

Data: 31/10/2023

Processo: 449/2023

Protocolo: 11324/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Anula dotação: Manutenção das atividades administrativas municipais
Credita dotação: Promoção de Políticas de Direitos Humanos
Valor: R$ 5.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2023