Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/10/2016

Processo: 256/2016

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ato da Mesa nº 85/16 - Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais permanentes e de consumo inservíveis e/ou em desuso na Câmara Municipal.

Data: 22/09/2016

Processo: 229/2016

Situação: Concluído

Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO NO BIÊNIO 2015/2016.

Data: 15/09/2016

Processo: 223/2016

Situação: Em andamento

Autoria: Diretoria de Finanças

Assunto: Extravio do Cheque nº 306.950 da Caixa Econômica Federal - Agência 0282, Conta Corrente 06000050-0. Valor do cheque: R$ 249,70 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Cheque emitido para a empresa MILLENIUN INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME, no dia 15/04/2014.

Data: 26/08/2016

Processo: 200/2016

Situação: Em andamento

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: 12º Prêmio Zumbi dos Palmares - Of. circ. 008/16

Data: 26/08/2016

Processo: 199/2016

Situação: Em andamento

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Diploma Valor Militar do período de 2016 - Of EX. 0901/16.
Ao
Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-002
Rua Ceará, nº 1588 – Vila Xavier
14810-165 – ARARAQUARA/SP

Data: 04/08/2016

Processo: 182/2016

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA solicita certidão negativa, para fins eleitorais, relativas ao pleito municipal de 2016.

Data: 19/07/2016

Processo: 177/2016

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício TRE/SP nº 2036/2016
Petição nº 1175-75.2015.6.26.0000
Ofício da Senhora Desembargadora Marli Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), cientificando a Câmara Municipal do acórdão prolatado nos Autos da supramencionada petição, em que restou decretada "a perda do mandato eletivo do vereador de Araraquara HELDER DE RIZZO DA MATA" e determinado à Câmara Municipal que "emposse o suplente do Partido Popular Socialista - PPS, a teor do que dispõe o artigo 10 da Resolução TSE nº 22.610/2007, independentemente do trânsito em julgado da decisão".

Data: 11/07/2016

Processo: 170/2016

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Processo TC - 1849/026/12 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2012, constituído por 04 (quatro) volumes, 11 (onze) anexos, Acessório I - TC- 1849/126/12 e o Expediente TC - 33065/026/15.
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/16 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara,

Documentos Relacionados: Parecer nº 124/2016 ao Procedimento Legislativo nº 12/2016

Data: 16/05/2016

Processo: 126/2016

Situação: Em andamento

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NO BIÊNIO 2015/2016.

Data: 09/05/2016

Processo: 119/2016

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício C.CSEB nº 632/2016 - TC-000053/013/11, processo TC-A-10535/026/94. Contratantes: DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara. Contratada: Fast Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para o sistema de dragagem, desaguamento e secagem térmica do lodo gerado no processo de tratamento ETE de Araraquara. Em julgamento: Licitação - Pregão Presencial. Contrato celebrado em 20/12/10. Autoridade responsável pela Abertura do Certame Licitatório, Pela Homologação e Autoridade que firmou o Instrumento: Guilherme Ferreira Soares (Superintendente).

Data: 26/04/2016

Processo: 112/2016

Situação: Em andamento

Autoria: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Assunto: Ofício ECN_029_16 - Protocolo nº 2858-2016
Ofício WNA nº 001/16 - Protocolo nº 2856-2016

Representação do Vereador William Affonso, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), solicitando abertura de procedimento contra o Vereador Edio Lopes, do Partido do Trabalhadores (PT), face suas declarações efeutadas por ocasião da leitura do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída por meio do Requerimento nº 0810/15, de 17 de novembro de 2015.

Data: 19/04/2016

Processo: 104/2016

Situação: Em andamento

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BIÊNIO 2015/2016.

Data: 15/04/2016

Processo: 107/2016

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Tendo em vista o Decreto Legislativo instituiu o "Diploma de Atuação na Política Sobre Drogas", servimo-nos do presente para solicitar a indicação de um nome a ser submetido ao COMAD - Conselho Municipal Antidrogas de Araraquara, que definirá o homenageado para receber o aludido prêmio por ocasião da celebração do Dia Mundial de Prevenção ao Uso de Drogas, a ser comemorado dia 26 de junho.

Data: 05/04/2016

Processo: 98/2016

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Sabatina do senhor Marcio Eduardo dos Santos, candidato indicado pelo Chefe do Poder Executivo local à direção da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA)

Documentos Relacionados: Parecer nº 3/2016

Data: 31/03/2016

Processo: 94/2016

Situação: Em andamento

Autoria: Presidência

Assunto: OFÍCIO SF/GPO Nº 023/2016
Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017.