Procedimento Legislativo nº 12/2016
Data: 11/07/2016
Processo: 170/2016
Situação: Concluído
Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: Processo TC - 1849/026/12 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2012, constituído por 04 (quatro) volumes, 11 (onze) anexos, Acessório I - TC- 1849/126/12 e o Expediente TC - 33065/026/15.
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/16 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Contas Prefeitura do Município de Araraquara - Ano 2012 - Procedimento Legislativo nº 170-16 | 11/07/2016 | 9,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: TCESP - UR 6 - RIBEIRÃO PRETO
Envio: 15/08/2016
Complemento: Encaminha Decreto Legislativo nº 962/16
Documento vinculado: Ofício nº 70/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/08/2016
Complemento: Encaminha Decreto Legislativo nº 962/16
Documento vinculado: Ofício nº 72/2016
Remetente: Plenário
Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Envio: 15/08/2016
Complemento: Encaminha Decreto Legislativo nº 962/16
Documento vinculado: Ofício nº 69/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2016
Complemento: Item Único - 47ª Sessão Extraordinária
Resposta: 15/08/2016
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/08/2016
Complemento: Apresentado Parecer nº 124/16, que originou o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/16.
Documento vinculado: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016
Resposta: 10/08/2016
Complemento: Edital nº 07/2016 - Convocação da 47ª Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/16.
Remetente: Presidência
Destinatário: WILLIAM NUNES AFFONSO
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: JOSÉ CARLOS PORSANI
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: JAIR APARECIDO MARTINELI
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: HELDER DE RIZZO DA MATTA
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: GERSON ROZA DE FREITAS
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: GEANI TREVISÓLI
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: GABRIELA PALOMBO
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: ELIAS CHEDIEK NETO
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: EDIO LOPES DOS SANTOS
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: DONIZETE SIMIONI
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: ADILSON VITAL
Envio: 11/07/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vereadores
Documento vinculado: Circular nº 6/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: -
Envio: 11/07/2016
Complemento: Em obediência ao disposto no parágrafo 3º, do artigo 31, da Constituição Federal e parágrafo 3º, do artigo 23, da Lei Orgânica deste Município, a Câmara Municipal de Araraquara, torna público a quem possa interessar, que durante 60 (sessenta) dias, ou seja, até 09 de setembro de 2016, as contas do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 2012, analisadas pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficarão a disposição dos contribuintes, para conhecimento, no horário de funcionamento da Câmara, de segunda a sextas-feiras, das 09 às 18 horas, obedecido os critérios previstos no dispositivo mencionado.
Documento vinculado: Comunicação nº 3/2016
Remetente: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Envio: 11/07/2016
Complemento: Encaminha autos do Processo TC nº 1849/026/12, relativos ao Parecer emitido quanto às contas da Prefeitura do Município de Araraquara no exercício de 2012.
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 68/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 124/2016 ao Procedimento Legislativo nº 12/2016 | 11/08/2016 | Parecer ao Procedimento Legislativo nº 12/2016 - Processo TC - 1849/026/12 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2012, constituído por 04 (quatro) volumes, 11 (onze) anexos, Acessório I - TC- 1849/126/12 e o Expediente TC - 33065/026/15. Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº /16 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, |